Graduação Direito

Apresentação Coordenador(a) O Curso Objetivo Matriz Curricular Nominata Resultados Público Alvo

Apresentação

DIREITO

Ato Autorizativo: Portaria 712/2005, de 23 de junho de 2005

Ato de Reconhecimento: Portaria 761/2010, de 23 de abril de 2010

Objetivo do Curso: Formar profissionais capazes de atuar de forma crítica e criativa na identificação e resolução de problemas, e dotar os discentes de discernimento e habilidades para pesquisar, propor, gerenciar e conduzir tecnicamente mudanças, bem como a utilizar racionalmente os recursos disponíveis, com a constante preocupação da preservação do ser humano, do meio ambiente e sua sustentabilidade.

Vagas de Vestibular: 240 vagas por ano
Turno: Matutino e Noturno
Carga Horária Total: 4.660
Número de Períodos: 10
Quantidade de Professores: 49
Número Total de Alunos: 664

Acesse o Site do Curso

Coordenador(a)

André Luís dos Santos Carvalho

Resumo de Curriculo: Graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp, Pós-graduado em Educação e Psicopedagogia Institucional pela FAFICH, Professor, Advogado e Consultor Jurídico, com experiência em Direito Privado, material e processual, em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Administração Pública, e em Direito Educacional com ênfase em Educação Superior, Legislação Educacional e Sistemas de Educação. Professor titular na FAFICH e Coordenador do Curso de Direito.

Curriculo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4227667D7

Ato de nomeação na FAFICH: Falta ainda

O Curso

O ensino jurídico reivindica o conhecimento dos valores sociais adotados pela coletividade, em cujo âmbito o profissional vai operar, única via capaz de mostrar-lhe que a idéia do justo ultrapassa as formas tradicionalmente consagradas e assimiladas através das informações acadêmicas, permitindo-lhe entender que o Direito não pode ser traduzido mediante simples adoção de formas ou modelos fechados. No grupo social, o profissional do Direito deve conhecer e assimilar as condutas que a generalidade dos seus semelhantes considera justas, o que demanda uma postura aberta às mudanças de rumo dos seus conhecimentos ou da forma de assimilá-los, adequando-os aos desafios concretos, visto que as normas jurídicas não podem dissociar-se da realidade.

A graduação de Direito na FAFICH foi autorizado em 2005 (pela portaria nº 712, de 23 de junho de 2005), começou efetivamente a funcionar em 1 de agosto de 2005 e foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) em 2010, pela portaria nº 761 de 23 de abril de 2010. Tais informações estão disponíveis para consulta pública no site oficial do MEC, através do sistema e-MEC.

Objetivo

O Curso de Direito tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar de forma crítica e criativa na identificação e resolução de problemas, e dotar os discentes de discernimento e habilidades para pesquisar, propor, gerenciar e conduzir tecnicamente mudanças, bem como a utilizar racionalmente os recursos disponíveis, com a constante preocupação da preservação do ser humano, do meio ambiente e sua sustentabilidade, para que possam:

  • Ter uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o à luz dos problemas humanos e não apenas como um conjunto de normas; 
  • Favorecer uma postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade socioeconômica e tecnológica emergente; 
  • Desenvolver estratégias que permitam ao jurista a superação da formação dogmática e a reflexão sobre os códigos e não apenas aplicá-los além de, ao mesmo tempo, compreender juridicamente os fatos sociais;
  • Adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução dos problemas humanos novos e aqueles do cotidiano forense; 
  • Repensar as relações entre o Direito, a Economia e a Democracia, como especial forma de resguardar os valores de liberdade e justiça no plano do desenvolvimento; 
  • Manter desperta a consciência profissional na defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, zelando pelo prestígio da categoria, pelo aperfeiçoamento das Instituições de Direito e do que interessa, em geral, à ordem jurídica; 
  • Contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira;
  • Reconhecer a especificidade do nosso desenvolvimento regional e suas mudanças no contexto nacional.

Matriz Curricular

CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS E OPTATIVAS Período Disciplina Créditos Horas Aulas Carga Horária 1º Introdução ao Direito I 4 80 67 Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica 2 40 33 Português Instrumental 4 80 67 Psicologia Aplicada ao Direito 2 40 33 Antropologia 2 40 33 Ciência Política e Teoria Geral do Estado 4 80 67 Filosofia Geral e Jurídica 2 40 33 2º Introdução ao Direito II 4 80 67 Direito Civil I 4 80 67 Direito Penal I 4 80 67 Direito Constitucional I 4 80 67 Sociologia Geral e Jurídica 2 40 33 Economia Política 2 40 33 3º Direito do Trabalho I 4 80 67 Direito Constitucional II 4 80 67 Direito Penal II 4 80 67 Direito Civil II 4 80 67 Direito Empresarial I 4 80 67 Atividade Complementar 1 20 17 4º Direito Civil III 4 80 67 Direito Penal III 4 80 67 Direito Constitucional III 4 80 67 Direito Empresarial II 4 80 67 Direito do Trabalho II 4 80 67 Atividade Complementar 1 20 17 5º Direito Penal IV 4 80 67 Direito Administrativo I 4 80 67 Direito Civil IV 4 80 67 Direito Processual do Trabalho 4 80 67 Direito Processual Civil I 4 80 67 Atividade Complementar 1 20 17 6º Direito Ecologia e Meio Ambiente 4 80 67 Direito Administrativo II 4 80 67 Direito Civil V 4 80 67 Direito Processual Penal I 4 80 67 Direito Processual Civil II 4 80 67 Atividade Complementar 1 20 17 7º Direito Processual Civil III 4 80 67 Direito Civil VI 4 80 67 Direito Processual Penal II 4 80 67 Direito Financeiro e Tributário I 4 80 67 Laboratório Jurídico I 3 60 50 Direito de Informática 2 40 33 Estágio Supervisionado I 4 40 33 Atividade Complementar 1 20 17 8º Direito Processual Penal III 4 80 67 Direito do Consumidor 4 80 67 Direito Financeiro e Tributário II 4 80 67 Direito Civil VII 4 80 67 Direito Processual Civil IV 4 80 67 Estágio Supervisionado II 4 80 67 Laboratório Jurídico II 4 80 67 Atividade Complementar 1 20 17 9º Direito Eleitoral 2 40 33 Direito Internacional Público e Privado 4 80 67 Direito Processual Civil V 4 80 67 Direito Agrário 4 80 67 Direito Previdenciário 4 80 67 Monografia I 2 40 33 Estágio Supervisionado III 4 80 67 Atividade Complementar 1 20 17 10º Dir. da Criança e do Adol. na Leg. Bras. 4 80 67 Medicina Legal 4 80 67 Ética Geral e Estatuto da OAB 4 80 67 Disciplina Optativa I 2 40 33 Disciplina Optativa II 2 40 33 Estágio Supervisionado IV 4 80 67 Monografia II 4 80 67 Atividade complementar 1 20 17 Optativas Direito Bioética 2 40 33 Direito Proc. Constitucional 2 40 33 Criminologia Forense 2 40 33 Mediação e Arbitragem 2 40 33 Direito Econômico 2 40 33 Direito de Integração 2 40 33 Direito Bancário 2 40 33 Dir. Aut. e da Prop. Industrial 2 40 33 DISCIPLINAS POR SEMESTRE COM RESPECTIVA EMENTA, BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR. 1º SEMESTRE INTRODUÇÃO AO DIREITO I EMENTA Introdução à epistemologia jurídica: Do conhecimento ao conhecimento científico; Empirismo, racionalismo e pensamento dialético no Direito; Saber e poder; Aproximação à idéia de Direito: Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico, Teorias Críticas e Direito Alternativo; Teoria da Norma Jurídica; Teoria do ordenamento jurídico e pensamento sistemático; Conceitos operacionais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA VENOSA, Silvio de Salvo, Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo. Ed. Atlas, 2007. DINIZ, Maria Helena, Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo.Ed.Saraiva, 2006. NADER,Paulo, Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo. Ed. Forense, 2005. REALE, Miguel, Filosofia de Direito. São Paulo.Ed.Saraiva, 2002. GUSMÃO, Paulo Dourado de, Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Ed. Forense,2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. Ed., São Paulo: Saraiva, 1994. ANDRADE, Vera Regina Pereira. Dogmática jurídica - Esforço de sua configuração e Identidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito. Introdução e Teoria Geral. Coimbra: Almedina, 1993. ARRUDA, Edmundo Lima Jr. Ensino Jurídico e Sociedade. São Paulo: Acadêmica, l989. AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e Contexto Social. São Paulo: RT, 1996. BESSA, Paulo. Uma Nova Introdução ao Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1886. BOBBIO, Norb0erto. Teoria da norma. (Teoria Della Norma Giuridica, Torino, Giappichelli, 1958. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília, Polis/UnB, 1991. O Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 1995. CLAUS, Wilhelm Canaris. Pensamento Sistemático e Conceito de sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989. COELHO, Fábio Ulhoa. Para Entender Kelsen. São Paulo: Saraiva, 1997. DAVID, René. Os Grandes Sistema do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1986. DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito. Tradução de Antonio José Brandão. 4. ed., Coimbra: Armênio Amado, 1972. DINIZ, Maria Helena. Ciência Jurídica. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 1996. Conflito de Normas. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1996. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1995. ENGISH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1988. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Ciência do Direito. 2. ed., São Paulo. Atlas, 1988. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 1988. FRANÇA, R. L. Hermenêutica Jurídica. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 1997. FREUD, Sigmund. O mal Estar na Civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1997. FOUCAULT, Michel. As Palavras e as Coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1987. A verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Ed. Nau, 1996. GENRO, Tarso. Introdução Crítica ao Direito. Porto Alegre: Fabris Editor.1995. GRAU, Eros Roberto. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. São Paulo: Malheiros, 1996. GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao Estudo de Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1992. HERKENHÖFF, João Batista. Para Gostar Do Direito. São Paulo: Acadêmica, L994. Introdução Ao Estudo do Direito. Campinas: Julex Livros, 1987. IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. São Paulo: Acadêmica, L988. JAPIASSU, Hilton. Introdução ao Pensamento Epistemológico. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1991. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1994. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1984. LYRA FILHO, Roberto. O Que É Direito. São Paulo: Nova Cultural/Brasiliense, 1985. LIMA, Hermes. Introdução À Ciência do Direito. Rio De Janeiro: Freitas Bastos Editora, 1996. MACHADO NETO, Antônio Luís. Compêndio de Introdução a Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1973. MARCONDES, Danilo. Filosofia, Linguagem E Comunicação. 2a. Ed. São Paulo: Cortez, 1992. MARQUES Neto, Agostinho Ramalho. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1990. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro. Forense, 1996. MENEZES, Djacir. Introdução À Ciência do Direito (Prefácio de Clóvis Beviláqua). Rio De Janeiro: Ed. Aurora, 1952. MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa, Estampa, 1994. MONTORO, A. F. Introdução a Ciência do Direito. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 1997. NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. 15. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1993. NORONHA, Fernando. Direito e Sistemas Sociais: Jurisprudência e a Criação de Direito para Além da Lei. Florianópolis: Ed. Ufsc, 1988. NUNES, L. A. Manual De Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 1996. PASHUKANIS, E. B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1987. PINTO, João Batista. Direito e Novos Movimentos Sociais. São Paulo: Acadêmica, 1992 POLETTI, R. Introdução ao Direito. São Paulo: Saraiva, 1991. RAO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 2 Vol. São Paulo: Rt, 1991. RAWLS, John. Uma Teoria Da Justiça. Trad. Vamireh Chacon. Brasília. Edunb. 1981 REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. Ed., São Paulo: Saraiva, 1994. Lições Preliminares do Direito. 23. Ed., São Paulo: Saraiva, 1996. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino Jurídico e Direito Alternativo. São Paulo: Acadêmica, L994. SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica Jurídica. São Paulo. Brasiliense, 1984. SIMÕES, Carlos. O Direito e a Esquerda. São Paulo: Acadêmica, L995. SOUZA, Daniel Coelho de Introdução a Ciência do Direito. Rio De Janeiro: Fgv, 1992. SOUZA, J. G. de. A criação judicial do Direito. Porto Alegre. S.A. Fabris, 1991. STUCKA, P. Direito e Luta de Classes. São Paulo: Acadêmica, l987. TEUBNER, Gunther. O Direito como Sistema Autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993. TIGAR, Michael E. e LEVY, Madeleine R. Trad. Ruy Jungmann. O Direito e a Ascensão do Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Estudo do Direito. 2 Vol. Porto Alegre: Fabris, 1994. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 2. ed., Revista e Ampliada. São Paulo: Acadêmica, 1995. VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Brasília: Imprensa Nacional, 1979. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E JURÍDICA EMENTA Esta disciplina possibilita o estudo das diferentes abordagens empírico-analíticas de pesquisa bem como de estratégias para elaboração e execução de projetos de pesquisa. A METODOLOGIA JURÍDICA possibilita pesquisa jurídica: conceito, classificação, métodos. As etapas da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação do relatório. A elaboração de um projeto de pesquisa: estrutura e conteúdo. O trabalho monográfico e suas especificidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Rubem. Filosofia da ciência. São Paulo: Brasiliense, 1983. BECKER, Fernando; FARINA, Sérgio & SCHEID, Urbano. Apresentação de trabalhos escolares. Porto Alegre: Multilivro, 1993. BERBEL, Neusi Aparecida Navas. Metodologia do ensino superior: realidade e significado. São Paulo: Papirus, 1994. BORDENAVE, Juan Díaz & PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de ensinoaprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1985. BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean Claude. A Reprodução: Elementos para uma Teoria do Sistema de Ensino. Rio de Janeiro: F. Alves, 1982. CUNHA, Maria Isabel da & LEITE, Denise B. C. Decisões pedagógicas e estruturas de Poder na Universidade. Campinas: Papirus, 1996. DEMO, Pedro. Metodologia Científica em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1981. ECO, Humberto. Como Fazer uma Tese. São Paulo. Perspectiva. 1992. FEYERABEND, Paul. Contra o Método. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977. GIL, Antonio Carlos. Metodologia do Ensino Superior. São Paulo: Atlas, 1995. HABERMAS, Jürgen. Dialética e Hermenêutica. Porto Alegre: L&PM, 1987. INÁCIO FILHO, Geraldo. A Monografia na Universidade. São Paulo: Papirus, 1995. KNELLER, G. F. A Ciência como Atividade Humana. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. MÜLLER, Mary Stela & CORNELSEN, Julce Mary. Normas e padrões para Teses, Dissertações e Monografias. Londrina: UEL, 1995. KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1982. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: As Abordagens do Processo. São Paulo: E.P.U., 1986. (03) MOREIRA, Daniel. Didática do Ensino Superior. São Paulo: Pioneira, 1997. NÉRICE, Imidio Giuseppe. Didática do Ensino Superior. São Paulo: Ibrasa, 1995. LAKATOS, Imre & MUSGRAVE, Alan. A Crítica e o Desenvolvimento do Conhecimento. São Paulo: Cultrix, 1979. LUCKESI, Cipriano et al. Fazer Universidade: Uma Proposta Metodológica. São Paulo: Cortez, 1991. RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica: Guia para Eficiência nos Estudos. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1995. SALOMON, Délcio Vieira. Como Fazer uma Monografia. São Paulo: Martins Fontes, 1996. SICHIROLLO, Livio. Dialéctica. Lisboa: Presença, 1980. VEIGA, Ilma P. Alencastro (org.). Técnicas de Ensino: Por que não? Campinas: Papirus, 1996. ______. Didática: O Ensino e suas Relações. Campinas: Papirus, 1996. WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1989. KERLINGER, F. N., Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: EPU, 1979. LAKATOS, E. M. & MARCONI, M.A., Metodologia Científica. São Paulo, Ed. Atlas, 1983. MERLEAU PONTY, R., Fenomenologia da Percepção. Rio de Janeiro,Freitas Bastos, 1971, 464p. SALOMON, D. V., Como Fazer uma Monografia. Belo Horizonte. Interlivros, 1977. SALVADOR, A. D., Métodos e Técnicas Pesquisa Bibliográfica. Porto Alegre: Livraria sulina Editora, 1977. SELLITZ, et alli., Métodos de Pesquisa nas Relações Sociais. São Paulo: Ed. Herder. TRIVIÑOS, A. S., Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. O Positivismo. Fenomenologia, o Marxismo. A Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo, Atlas, 1987, 173p. TUKMAN, B.Conducting Educational research: harcourt brace Jovanovich, Inc., 2a ed. 1988. VAN DALEN, D. B. & MEYER, W.J., Manual de técnica de lainvestigacion educacional. Buenos Aires: Ed. Paidos, 1971. ECO,O. Como se faz uma tese em Ciências Humanas. Lisboa: Ed. Presença, 1988. BASTOS, L.R.: Paixão,L.; Fernandes, L.M. Manual para a elaboração de projetos e relatórios de pesquisa, teses e dissertações. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 3_ Edição, 1982. GAY, L.R. Educational Research: competencies for analysis & application.Columbus: Charles E. Merrill Pu., 2nd Ed., 1981. ANDRADE, Maria Margarida de .Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa Jurídica – Metodologia da Aprendizagem. Curitiba, Juruá, 1999. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em Direito e Redação de Monografia Jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997. SCHAPP, Jan. Problemas fundamentais da metodologia jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1985. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 20. ed. São Paulo: Cortez: 1998. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARUFFI, Helder & CIMADON, Aristides. A Metodologia Científica e a Ciência do Direito: Roteiro Básico para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos e Monografias Jurídicas. 1998. DAMIÃO, Regina Toledo e HENRIQUES, Antônio. Curso de Português Jurídico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2000. ECO, Umberto. Como se Faz uma Tese. São Paulo: Perspectiva, 1983. FEITOSA, Vera Cristina. Redação do Texto Científico. São Paulo: Papirus, 1997. HABERMAS, Jürgen. Dialética e Hermenêutica. Porto Alegre: L&PM, 1987. HENRIQUES, Antônio. Prática da Linguagem Jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999. KERLINGER, Fred N. Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais: um Tratamento Conceitual. São Paulo: EPU, EDUSP, 1980. SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma Ciência Pós Moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989. DESCARTES, René. Discurso do método. Brasília: Ed. UNB, 1985. (03) BACHELARD, Gaston. A epistemologia. Rio de Janeiro: Edições 70, 1993. (03) BOAVENTURA, Edivaldo. A educação brasileira e o Direito. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997. (03) DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997. (03) _______. Educar pela pesquisa. Campinas, Edi. Autores Associados, 1996. (03) DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1988. (03) DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1960. (03) ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1993. (03) _______. Os limites da interpretação. São Paulo: Perspectiva, 1995. (03) FALCÃO, Joaquim (org.). Pesquisa científica e Direito. Recife: Massangana, 1983. (03) FERREIRA, José Wilson Sobrinho. Pesquisa em Direito e Redação de Monografia Jurídica. Porto Alegre: Fabris Editor, 1997. (03) _______. Metodologia do Ensino Jurídico e Avaliação em Direito. Porto Alegre: Fabris Editor, l997. (03) GASSET, Ramon Badenes. Metodologia del Derecho. Barcelona: Bosch, 1959. (03) GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1996. (03) LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian, 1978. (03) LEITE, Eduardo Oliveira. A monografia jurídica. 3. ed., São Paulo, RT, 1997. (05) MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Ciência do Direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Forense, 1982. (03) MIAILLE, Michel. Uma introdução crítica ao Direito. Lisboa: Moraes, 1979. (03) NISKIER, Arnaldo. LDB: a nova lei da educação. Rio de Janeiro: Consultor, 1996. (03) NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, l997. (03) PLASTINO, Carlos Alberto (org.). Crítica do Direito e do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1984. (03) POPPER, Karl Rudolf. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultriz, 1993. (03) RICOUER, Paul. Teoria da interpretação. Rio de Janeiro: Edições 70, s/data. SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes, 1994. (03) SALVADOR, Ângelo Domingos. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica. Porto Alegre: Ed. Sulina, 1980. (03) SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989. (03) SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 1990. (03) SCHAPP, Jan. Problemas fundamentais da metodologia jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1985. (03) VERA, Armando Asti. Metodologia da pesquisa científica. Porto Alegre: Globo, 1979. (03) PORTUGUÊS INSTRUMENTAL EMENTA Análise das condições de produção de texto referencial planejamento e produção de textos referenciais com base em parâmetros da linguagem técnico-científica prática de elaboração de esquemas e resenhas, interpretação e reelaboração de textos de livros didáticos BIBLIOGRAFIA BÁSICA SARAFINI, Maria Teresa- Rio de Janeiro – Como Escrever Textos- Ed. Globo-1987. FAULSTICH, Enilde L. de J. Como Ler, entender e redigir um texto,Petrópolis – RJ: Vozes, 1988 Comunicação em Prosa Moderna, Ed. Fundação, 1986 MENEGAT, Clarice T.A. Conhecimentos de Língua Portuguesa. Vol III. Canoas: Edigraf, 1999. SAVIÓLI, Francisco; Fiorin, José Luiz. Para entender o texto - Leitura e redação. São Paulo: Ed. Ática. 1995. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ABREU, Antônio Suarez – São Paulo –Curso de Redação - Ed. Atica – 1989. BARRAS, Robert- São Paulo- Os Cientistas Precisam Escrever - Ed. Queiroz-1986. CUNHA, Celso; Cintra, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. MORENO, Cláudio; Guedes, Paulo C. Curso Básico de Redação. São Paulo: Ed. Ática, 1997. MORENO, Cláudio; Guedes, Paulo C. Curso Básico de Redação. São Paulo: Ed. Ática, 1997. GARCIA, Othon M., Comunicação em Prosa Moderna, Rio de Janeiro: Ed. Fundação, 1986 KOCH, Ingedore G. Villaca, Argumentação E Linguagem, São Paulo: Ed. Cortez, 1987. MADRYK, D. E Faraco, Alberto, Pratica de Redação para Estudantes Universitários Petrópolis: Ed. Vozes, 1987 LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. 5.ed, Rio de Janeiro: Ed. Globo, 1983. MARTINS, Dileta S.; Zilberknop, Lúbia S. Português instrumental. Porto Alegre: Ed Prodil. 1999. ZANDWAIS, Ana- Porto Alegre- Estratégias de Leitura- Ed.Sagra- 1990. PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO EMENTA O individuo e as organizações. Comportamento humano. Personalidade. Papéis e valores. Processos de liderança. Tensão e conflito. Feed-back. Funcionamento e desenvolvimento de grupos. Visão de Psicologia relacionada com o Direito. Personalidade, liderança e poder. Abordagens da ciência psicológica: behaviorismo, psicanálise, gestalt e suas influências na visão da relação entre indivíduos e as organizações. Discutir sobre as relações direito, justiça e exclusão social. Discutir e analisar as instituições totais: manicômios e prisões BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALLPORT, G.W. Personalidade: padrões e desenvolvimento. São Paulo, USP, 1996. BRAGHIROLLI, Elaine Maria. Psicologia Geral. Porto Alegre, Vozes, 1990. LANE, S.T. M e CODO, W. (orgs). Psicologia Social: o homem em movimento. São Paulo, Brasiliense, 1984. MENDONÇA, E. P. de. - A construção da liberdade. São Paulo: Convívio, 1977. MINICUCCI, A. Dinâmica de Grupo: teoria e sistemas. São Paulo, Atlas, 1993. TEIXEIRA, Maria de Lourdes. Psicologias: uma introdução ao estudo de Psicologia. São Paulo, Saraiva, 2004. TELES, A. X. - Psicologia moderna. São Paulo: Ática, 1974. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MOSCOVICI, F. - Laboratório de sensibilidade: um estudo exploratório. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 1965. SCHILLING, K. - História das idéias sociais: indivíduo, comunidade, sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 1966. STEINER, C.M. - O outro lado do poder. São Paulo: Nobel, 1989. WILLIAMS, M. R. - Relações humanas. São Paulo: Atlas, 1972. WOLFF, W. - Fundamentos de psicologia. São Paulo: Mestre Jou, 1 976. GARCIA, C. Psicologia Jurídica: Operadores do Simbólico.Ed Del Rey. 2004. GARCIA, C. Psicologia Jurídica: Operadores do Simbólico.Ed Del Rey. 2004. GARCIA, C. Psicologia Jurídica: Operadores do Simbólico.Ed Del Rey. 2004.LERNER, M. J. ANTROPOLOGIA EMENTA Conceituação. Objeto de estudo. Objetivos da Antropologia. Campos de trabalho. Ciências afins. Introdução à antropologia social. Antropologia Cultural: cultura como um conceito antropológico. O homem como fundamento e meta de todo o Direito. O estudo do homem com relação ao seu meio social e cultural e das características jurídicas. A abordagem jurídica e os temas antropológicos (cultura de violência e criminalidade, cultura do “jeitinho brasileiro”, dentre outros.) BIBLIOGRAFIA BÁSICA AUZIAS, Jean Marie.Antropologia Contemporânea. São Paulo: Cultrix, 1978. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Ed. Vozes: Petrópolis,1987. FREEDMAN, Maurice. Antropologia social e cultural. Lisboa: Bertrand, 1978. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004. LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia Cultural. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1967. MARCELINO, Nelson Carvalho (org.). Introdução às ciências sociais. Campinas, SP: 1988 MARCONI, Marina de A; PRESOTTO, Zélia M. N. Antropologia, uma introdução. São Paulo: s.n., 1985. MARCONI, Zélia Maria Neves Presotto – 6.ªEd. São Paulo: Atlas,2005. MARCONI, Zélia Maria Neves Presotto – 6.ªEd. São Paulo: Atlas,2005. PENNA, Antonio Gomes. Introdução à antropologia filosófica. Rio de Janeiro: Imago, 2004. PERTO, Perti J. Iniciação ao estudo da Antropologia.Rio de Janeiro:Zahar,1967. RIVIÈRE, Claude. Introdução à Antropologia.Lisboa/Portugal: Edições 70,1995. SAHLINS, Marcshall. Cultura e razão prática.Trad. Sérgio Tadeu de Niemayer BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Racco, 1987. DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Racco, 1997 LAPLATINE, Françoise. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2003 CAPEZ Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo; Ed.Saraiva.2005. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Enigmas e soluções: RJ :UFC,1983. FREIRE, Gilberto. Casa grande senzala.Rio de Janeiro: J. Olimpio, 1966. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. DaMATTA, Roberto. Relativizando: Uma Introdução à Antropologia Social.3.a Ed.Petrópolis: Vozes, 1983. _________ O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco: 1986. RIBEIRO, Darcy. As Américas e a civilização. Petrópolis:Vozes, 1977. SAHLINS, Marschall D. Sociedades tribais. Rio de Janeiro:Zahar,1970. WOLF, Eric R. Sociedades camponesas. Rio de Janeiro:Zahar, 1970. CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO EMENTA Conceito de ciência política. Evolução histórica do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média e Modernidade. Pensamento político contemporâneo. Ciência Política e Teoria do Estado. As relações entre Ciência Política, Teoria Constitucional e o direito público em geral. Origem e evolução do Estado. Elementos: povo, território e poder. Estado Moderno. Estado Contemporâneo. Função social do Estado Contemporâneo. Regimes de governo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BASTOS, C. R. de. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Saraiva, 1986. (05) BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, l988. (05) BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1995. (03) CARNOY, Martin. Estado e teoria política. Trad. Equipe de Tradutores do Instituto de Letras da Puccamp. 4ª ed. São Paulo, Campinas: Papirus, 1994. (03) COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e Socialismo. São Paulo. Cortez, 1992 (05) DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19. ed., São Paulo: Saraiva, 1995. (03) GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com Maquiavel. Trad. Dário Canali. Porto Alegre: LPR, l986. (15) MALUF, S. Teoria Geral do Estado. 23. ed., São Paulo, l995. (03) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARENDT, Hannah. Entre o Passado e o Futuro. Trad. Mauro Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, l988. (05) ARON, Raymond. Estudios Políticos. Trad. Sérgio Bath. Brasília. EdUnB. 1983. (03) ARRUDA, Edmundo e Borges Nilson (Orgs): Gramsci: Estado, Sociedade, Direito: Florianópolis: Letras Contemporâneos. 1995. (05) BARKER, Sir Ernst. Teoria Política Grega. Trad. Sérgio Bath. Brasília. EdUnB. l978. (03) BOBBIO, N. & Bovero, M. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. São Paulo: Brasiliense, 1988. (03) BOBBIO, N. A Teoria das Formas de Governo. Brasília. Unb, 1976. (03) BOBBIO, N. O Futuro da Democracia: Uma Defesa das Regras do Jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. (03) BUCI-GLUCKSMANN, Christine. Gramsci e o Estado. Trad. de Angelina Peralva. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1980. (03) CHATELET, François, et alii. História das Idéias Políticas. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Zahar. (03) CHEVALIER, J.J. As Grandes Obras Políticas de Maquiavel aos Nossos Dias. São Paulo: Agir, 1990. (03) COUTINHO, Carlos Nelson e Nogueira, Marco Aurélio (Orgs). Gramsci e a América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, l988. (05) DEUTSCH, Karl. Política e Governo. Maria José Matoso Miranda Mendes. Brasília. EdUnB. 1983. (03) DREIFUSS, René. Política, Poder, Estado e Força. Uma Leitura de Weber. Petrópolis: Vozes, l993 (05) FERREIRA, Pinto. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.l994. (03) GRAMSCI, Antônio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988. (05) GUNNEL. John . Teoria Política. Trad, Maria Inês Caldas Moura. Brasília. EdUnB. 1981. (03) JOUVENEL, Bertrand de. As Origens do Estado moderno. Trad. Mamede d e Souza Freitas. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978. (05) MENEZES, A. de. Teoria Geral do Estado. 5. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1992. (03) SALDANHA, N. Estado Moderno e a Separação dos Poderes. São Paulo: Saraiva, 1987. (03) WEBER, Max. Parlamento e Governo na Alemanha Reordenada. Trad. Karin Bakke de Araújo. Petrópolis: Vozes, l993. (05) WOLKMER, Antônio Carlos. Elementos para Uma Crítica do Estado. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1990. (03) FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA EMENTA Grandes temas da Filosofia. Distinção entre Conhecimentos: senso comum, mítico ou teológico, filosófico ou científico. Relevância da filosofia para a sociedade contemporânea. Direito e filosofia do direito. O estudo da Filosofia Geral e Jurídica embasada a partir de reflexões em tono do mito, da religião, da epistemologia, da ética, do jurídico, da política, evidenciando a construção de uma consciência emancipatória, analisando os temas filosóficos à luz das diferentes filosofias. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARANHA, M.L de A, Martins, M.H.P. Filosofando: Introdução à filosofia. São Paulo: moderna, 1987. BRUGGER, W. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Edusp, 1977. CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1997. DEL VECHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito. Trad. Antônio José Brandão. 4ª ed. Coimbra: Armênio Amado, 1972, V. I e II. GALLO, Sílvio (Coord.) Ética e cidadania. Campinas, S.P Papirus, 2001. GAARDER, Jostein. O mundo de Sofia. Tradução de João Azenha Jr.São Paulo. Companhia das letras, 1995. PERELMAN, Chain. ´Ética e Direito. São Paulo, Martins Fontes, 1999. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19º ed. São Paulo, Saraiva, 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR KONDER, Leandro. O que é Dialética.10ª ed. São Paulo: Brasiliense,1984. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Nova Cultural/Brasiliense, 1985. MONTREAL, Eduardo Novoa. O Direito como Obstáculo à Transformação Social. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988. (05) OLIVEIRA, José Alcebíades Jr. Bobbio e a Filosofia dos juristas. Porto alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. 1994 (05) REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1992. VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. Definições e fins do Direito. Tradução de Alcidema Franco Bueno Torres. São Paulo: Atlas, 1977. v. I 176 p. WARAT, Luís Alberto. Introdução Geral ao Direito. Porto Alegre, Sergio Fabris, 1994. __________________. O Direito e sua Linguagem. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1984. WEFFORT, Francisco C. (org). Os Clássicos da Política. Burke, Kant, Hegel, Tocqueville, Stuart Mill, Marx. São Paulo: Ática, 1985. 2. v. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Acadêmica, 1991. Outros Textos: trazidos pelo professor ao longo do curso. 2º SEMESTRE INTRODUÇÃO AO DIREITO II EMENTA O problema da ciência do Direito. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Escola de exegese. Sociologismo jurídico. Teoria Pura do Direito. Teoria Egológica do Direito. Teoria Tridimensional do Direito. BIBLIOGRAFIA BÁSICA VENOSA, Silvio de Salvo, Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo. Ed. Atlas, 2007. DINIZ, Maria Helena, Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo.Ed.Saraiva, 2006. NADER,Paulo, Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo. Ed. Forense, 2005. REALE, Miguel, Filosofia de Direito. São Paulo.Ed.Saraiva, 2002. GUSMÃO, Paulo Dourado de, Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Ed. Forense,2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. Ed., São Paulo: Saraiva, 1994. DEMO, Pedro. Metodologia Cientifica em Ciências Sociais. São Paulo, Atlas, 1981. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo, Brasiliense, s.d. 2003. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo, Atlas, 1988. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3º ed. Tradução Baptista Machado. Coimbra, Armênio Amado, 2003. DIREITO CIVIL I EMENTA Conceito de Direito Civil. Das pessoas. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena- Direito Civil Brasileiro- Teoria Geral do Direito Civil- vol. 01- 26ª edição- Ed. Saraiva- 2.009- São Paulo. MONTEIRO, Washington de Barros- Curso de Direito Civil- Parte Geral- Vol. 01- 42ª edição- Ed. Saraiva- 2.009- São Paulo. RODRIGUES, Sílvio- Direito Civil- Parte Geral- vol. 01- 34ª edição- Ed. Saraiva- 2.006- São Paulo. PEREIRA, Caio Mário da Silva- Instituições de Direito Civil- vol. 01- 22º edição- Ed. Forense- 2.007- Rio de Janeiro. VENOSA, Sílvio de Salvo- Direito Civil- Parte Geral- vol. I- 8ª edição- ed. Atlas- 2.008- São Paulo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DINIZ, Maria Helena- Código Civil Anotado- 10ª edição- Ed. Saraiva- 2.004- São Paulo. FIUZA, Ricardo (coordenação)- Novo Código Civil Comentado- 4ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. GONÇALVES, Carlos Roberto- Direito Civil Brasileiro- vol. I- 7ª edição- Ed. Saraiva- São Paulo- 2.009. MAZZILI, Hugo Nigro, e GARCIA, Wander- Anotações ao Código Civil- 1ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. Código Civil Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO PENAL I EMENTA Limites da atuação do direito penal, partindo-se de uma perspectiva histórica, para situar o crime e a pena como entidades jurídicas no Estado Democrático de Direito. Suas relações com disciplinas correlatas e distinções. A norma Penal. Fontes, métodos de interpretação e esfera de aplicabilidade. Teoria do Crime. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITENCOURT, Cezar Roberto- Tratado de Direito Penal- 6ª edição- vols. 2 e 3- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. NUCCI, Guilherme de Souza- Código Penal Comentado- 7ª edição- Ed. RT- 2.007- São Paulo. CAPEZ, Fernando, Manual de Direito Penal, volume 01, parte geral, arts. 1º ao 120, Atlas, 2.006, JESUS, Damásio E. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2005 MIRABETE, Júlio Fabrine – Manual de Direito Penal, parte geral, vol 01 artigos 1º ao 120, Ed. Atlas, 2.006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PIERANGELI Jose H. Manual de Direito Penal Brasileiro.Parte Geral, Ed. Revista dos Tribunais, SP. 1997. ZAFFARONI, Eugenio R. Em Busca das Penas Perdidas. Rio de Janeiro, Ed. Renavan. 1992 BECARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Ed. Revista dos Tribunais. SP. FRANCO, Alberto S.STOCO Rui.Código Penal e sua interpretação. 8ª. Ed.Revista dos Tribunais, 2007. JESUS, Damásio E, de - "Código Penal Anotado", São Paulo, Saraiva, 2006. NORONHA, E. Magalhães - "Direito Penal", Parte Geral, Tomo 1, Rio de Janeiro, Saraiva, 1996. DIREITO CONSTITUCIONAL I EMENTA O Direito e o Estado, O Estado e o Indivíduo, O Poder Constituinte, O Pacto Social, Histórico do Direto Constitucional, Estrutura Do Poder, Tripartição Das Funções Estatais, Direitos E Garantias Individuais, Ordem Econômica E Social, Direito Constitucional Brasileiro. BIBLIOGRAFIA BÁSICA SILVA, José Afonso da - Curso de Direito Constitucional Positivo, 8ª Ed, Rev e Ampl de Acordo com a Constituição De 1988, Sp: Malheiros Editores. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2006 MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, Edição Saraiva. MALUF, Sahid. Curso de Direito Constitucional, Sugestões Literárias. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Saraiva. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva. PAULO, Vicente e ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. JACQUES, Paulino. Curso de Direito Constitucional, Forense. RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional, Livraria Freitas Bastos. KELSEN, Hans. Teoria Pura Do Direito, Armêndio Amado Editor. SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA EMENTA A teoria sociológica. A teoria da interação social. Histórico e objeto da ciência: sua posição nas ciências sociais. A teoria sociológica do direito. Controle, processos sociais, grupos, instituições, sociais e mudança social. A pesquisa empírica em ciência social do direito. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica: direito e conjuntura. São Paulo: Saraiva 2008. Col. Série GVLAW. NETO, Antônio Luís Machado. Sociologia Jurídica. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 1987. SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais (RT), 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AMORIM, Aluízio Batista. Elementos de Sociologia do Direito em Max Weber. Ed. Insular Editora, 2001. ARNAUD, André-Jean. Introdução a análise sociológica dos sistemas jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000 CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1999. DURKHEIM, Èmile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Martin Claret, 2001. FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica: crise do direito e práxis política. Rio de Janeiro: Forense, 1994. SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito. 4 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. SCURO Neto Pedro. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: leituras básicas de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1980. QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de clássicos (Marx, Durkheim, Weber). 2 ed. São Paulo: Editora UFMG, 2002. ECONOMIA POLÍTICA EMENTA Conceito e formação da Economia Política. Conceitos fundamentais da Ciência Econômica. Teoria do valor-trabalho: Adam Smith. David Ricardo. Robert Malthus. Teoria do Equilíbrio Geral. Karl Marx e a crítica da economia política clássica. John M. Keynes e a demanda agregada. Novas abordagens em economia política. A nova realidade econômica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FONTANA, Joseph. As formas de subsistência: III. Indústria e desenvolvimento. In: Introdução ao estudo da história geral. Bauru: Edusc. 2000, pp. 173-204. HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos. O breve século XX. Rio de Janeiro, 1998. Bibliografia complementar: FALCON, Francisco & MOURA, Gerson. A fase de formação da sociedade liberal. In: A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 1989, pp. 27-65. HOBSBAWN, Eric. A Revolução Industrial. In: A Era das Revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 1988, pp. 43-70 (disponível na biblioteca). LANDES, David. A Revolução Industrial na Inglaterra. Prometeu desacorrentado. Transformação tecnológica e desenvolvimento industrial na Europa ocidental desde 1750 até a nossa época. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994, pp. 49-130. PEREIRA, Luis Carlos Bresser. Economia formal e economia política. Mimeo. Fundação Getulio Vargas, 1970. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/1970/90- EconomiaFormal&EconomiaPolitica.pdf. BIANCHI, Ana Maria & SANTOS, Antonio Thiago Loureiro Araujo dos. Adam Smith: filósofo e economista. Cadernos IHU idéias on line. São Leopoldo: Unisinos, ano 3, n. 35, 2005, disponível em: http://www.unisinos.br/ihu/uploads/publicacoes/edicoes/1158331059.75pdf.pdf CORAZZA, Gentil. Malthus e Ricardo: duas visões de economia política e capitalismo. Cadernos IHU idéias. São Leopoldo: Unisinos, ano 3, n. 39, 2005. Disponível em: http://www.unisinos.br/ihu/uploads/publicacoes/edicoes/1158330491.25pdf.pdf David Ricardo, no assédio ao protecionismo. Por Gilles Dostaler. Revista IHU On-Line, nº. 138, de 25/04/2005, p. 46-49. http://www.unisinos.br/ihuonline/uploads/edicoes/1158268041.12pdf.pdf Comercio mundial é arma de países ricos contra os pobres. Disponível em: http://www.inverta.org/jornal/edicao-impressa/289/economia/comercio-mundial-e-armados-paises-ricos-contra-os-pobres. GORENDER, Jacob. Apresentação. In: MARX, Karl. O capital. Critica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1996, vol. I, livro primeiro. O processo de produção do capital, tomo 1 (prefácios e capítulos I a XII), pp. 5-66. FERRARI FILHO, Fernando. As concepções teórico-análiticas e as proposições de política econômica de Keynes. Cadernos IHU Idéias. São Leopoldo, ano 3, n. 37. 2005. Disponível em: . FREY, Klaus. Capital social, comunidade e democracia. Política & Sociedade, n. 2, abril de 2003. Disponível em: . BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR HUNT, E. K. David Ricardo. In: História do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Campus, 1989, pp. 137-42. Cadernos IHU idéias on line. Entrevista com o professor Gentil Corazza. Disponível em: http://www.unisinos.br/ihuonline/uploads/edicoes/1158267656.76pdf.pdf Malthus: um polemista nato. Disponível em: http://www.unisinos.br/ihuonline/uploads/edicoes/1158268041.12pdf.pdf 3º SEMESTRE DIREITO CIVIL II EMENTA Introdução ao Direito das Obrigações. Noção, estrutura e função das obrigações.Modalidades das obrigações.Cumprimento e não cumprimento das obrigações. Transmissão das obrigações. Outras fontes de obrigações. Responsabilidade contratual. Garantia Geral das Obrigações: meios de conservação da Garantia patrimonial; “Astreintes”;Fiança;privilégios;penhor e hipoteca. BIBLIOGRAFIA BÁSICA RODRIGUES, Silvio, Direito Civil. São Paulo. Ed. Saraiva, 2006. VENOSA,Silvio de Salvo, Direito Civil. São Paulo. Ed. Atlas, 2007. DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo.Ed.Saraiva, 2007. MONTEIRO, Washington de Barros, Curso de Direito Civil. São Paulo.Ed.Saraiva, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro. Ed. Forense, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DINIZ, Maria Helena- Código Civil Anotado- 10ª edição- Ed. Saraiva- 2.004- São Paulo. FIUZA, Ricardo (coordenação)- Novo Código Civil Comentado- 4ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. GONÇALVES, Carlos Roberto- Direito Civil Brasileiro- vol. I- 7ª edição- Ed. Saraiva- São Paulo- 2.009. MAZZILI, Hugo Nigro, e GARCIA, Wander- Anotações ao Código Civil- 1ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. Código Civil Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO CONSTITUCIONAL II EMENTA Os direitos políticos, os partidos políticos. A organização política do Estado e a estrutura básica da federação. Os entes da federação- União, Estados, Municípios e Distrito Federal. As competências. Da intevenção. Os poderes políticos: o poder legislativo-composição; o poder executivo, o poder judiciário, o Ministério Público, Advocacia pública. Advocacia e Defensoria Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA SILVA, José Afonso da - Curso de Direito Constitucional Positivo, 8ª Ed, Rev e Ampl de Acordo com a Constituição De 1988, Sp: Malheiros Editores. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2006 MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, Edição Saraiva. MALUF, Sahid. Curso de Direito Constitucional, Sugestões Literárias. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Saraiva. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva. PAULO, Vicente e ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. BARROSO, Luis Roberto - O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira, Rio De Janeiro: Reno 1990. CRETELLA Jr., José - Os "Writ's" Na Constituição de 1988 (Mandado De BASTOS, Celso & Martins, Ives Gandra - Comentários À Constituição Brasileira, 2º Vol., Sp: Ed. Saraiva, 1989. CALMON de Passos, J.J. - Mandado De Segurança Coletivo, Mandado De Injunção E Habeas Data: Constituição e Processo. Rio De Janeiro: Editora Forense, 1989. COSTA, Célio Silva - A Interpretação Constitucional e os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988. Rio De Janeiro: Liber Juris, 1992. CRETELLA Jr., José - Comentários À Constituição De 1988, Vols. I, Ii E Iii, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988 - 90. Segurança Coletivo, Mandado De Injunção, Habeas Data; Habeas Corpus, Ação Popular), Rio De Janeiro; Forense Universitária, 1989. FERREIRA Fº, Manoel Gonçalves - Comentários a Constituição Brasileira de 1988, Vol. I, São Paulo: Editora Saraiva, 1990. HADDOCK Lobo, Eugênio E Leite, Júlio César do Prado - Comentários a Constituição Federal, 1º Vol., Rio De Janeiro: Edições Trabalhistas, 1989. MEIRELLES, Helly Lopes - Mandado De Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado De Injunção E "Habeas Data", 12ª Edição. São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 1989. MOISES, José Álvaro - Cidadania e Participação: Ensaio Sobre O Plebiscito, O Referendo e a Iniciativa Popular na Nova Constituição, São Paulo: Editora Marco Zero/Cedec, 1990. SIQUEIRA Castro, Carlos Roberto - O Princípio Da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constitucional, Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983. SLAISI Fº, Najib - Anotações À Constituição De 1988: Aspectos Fundamentais, Rio De Janeiro: Editora Forense, 1989, P. 191-324. DIREITO PENAL II EMENTA Concurso de Pessoas. Das Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento condicional, efeitos da coordenação, reabilitação - Das Medidas de Segurança - Da Ação Penal - Da Extinção da Punibilidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITENCOURT, Cezar Roberto- Tratado de Direito Penal- 6ª edição- vols. 2 e 3- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. NUCCI, Guilherme de Souza- Código Penal Comentado- 7ª edição- Ed. RT- 2.007- São Paulo. CAPEZ, Fernando, Manual de Direito Penal, volume 01, parte geral, arts. 1º ao 120, Atlas, 2.006, JESUS, Damásio E. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2005 MIRABETE, Júlio Fabrine – Manual de Direito Penal, parte geral, vol 01 artigos 1º ao 120, ad. Atlas - 2.006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PIERANGELI, José Henrique- Manual de Direito Penal- vol 02, Ed. RT, 2.007, São Paulo. DAMÁSIO Evangelista de Jesus, Código Penal Anotado, Saraiva, 2.006. NORONHA, E.M. Direito Penal. 32. ed., São Paulo: Saraiva, 2004. MARQUES José Francisco – Curso de Direito Penal, Saraiva 1995, AYDOS, Marco Aurélio Dutra. Ilustres Assassinos. São Paulo: Acadêmica, l992. (05) ANDREUCCI, R.A. Estudos e Pareceres de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1980. (03) ARANHA, J.Q.T.C. Crimes Contra Honra. São Paulo: Saraiva, 1995. (03) BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 1990. (03) BRUNO, A. Direito Penal. Tomos I e II, São Paulo: Forense. 1995.(20) CARVALHO, Márcia Dometila Lima. Fundamentação Constitucional do Direito Penal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, l992. (10) COELHO, Walter. Teoria Geral do Crime. Porto Alegre. Sergio Antonio Fabris, 1995.(15) COSTA JÚNIOR, P.J. & GREGORI, G. Direito Penal Ecológico. São Paulo: CETESB, 1981. (03) COSTA, J.P.J. Comentários ao Código Penal. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 1996, 1v. (03) COSTA, P.J. Curso de Direito Penal. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1992. (03) FRAGOSO, H.C. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense. 1995. (15) LUISI, l. Os princípios Constitucionais Penais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. (10) MARQUES, J.F. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva. 1995. (03) MONTEIRO, A.L. Crimes Hediondos. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 1996. (03) MUNÕZ CONDE, Francisco. Teoria Geral do Delito. Trad.Juarez Tavares e Luis Regis Prado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, l987. (10) NETO, M. J. A. Transplante de Órgãos. Disposições penais. São Paulo: Saraiva, 1996. (03) PALAZZO, F. Valores Constitucionais e Direito Penal. Trad. Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1989. (20) SALLES, J.R.A. Curso Completo de Direito Penal. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 1996. (03) SALLES, R.A. Código Penal Interpretado. São Paulo: Saraiva, 1995. (03) SANTOS, Juarez Cirino. Teoria do Crime. São Paulo: Acadêmica. 1993 (20) SARAIVA, E. Código Penal Tradicional. 35. ed., São Paulo: Saraiva, 1997. (03) TOLEDO, F. A. Princípios Básicos de Direito Penal. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 1994. (03) DIREITO DO TRABALHO I EMENTA Direito do Trabalho: Histórico, conceito, divisão e fontes- Direito Individual do TrabalhoEmpregado e Empregador- Contrato de Trabalho- A estabilidade- O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Salário e Remuneração- A duração do Trabalho- Regulamentações especiais de trabalho. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho- legislação suplementar e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2007. GOMES, Orlando – GOTTSCHALK, Élson. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1995. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2004. NASCIMENTO, Sonia Aparecida C. Otrabalho da Mulher: das proibições para Odireito Promocional. Saão paulo: 1996 RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT, 2º vol. Rio de Janeiro: Forense, 1988. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MARTINS, Sérgio Pinto- Direito do Trabalho, São Paulo, Saraiva, 2004. VIANNA, Cláudia Salles Vilela- Manual Prático das Relações Trabalhistas. São Paulo, LTR.2007. ZIBETTI, Darcy Walmor – Trabalhador Rural. Curitiba, Juruá Editora. 2007. DIREITO EMPRESARIAL I EMENTA Conceito-Histórico-Empresário: qualidade, prerrogativas e obrigações- Empresa e Empresário-Registro da Empresa- Propriedade Industrial – Nome EmpresarialEstabelecimento Empresarial – Fundo de Empresa – Empresário Individual – Sociedades Empresárias – Microempresas – Desconsideração da Personalidade jurídica da Empresa. BIBLIOGRAFIA BÁSICA COELHO, Fábio Ulhoa, Código Comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2007. JÚNIOR, Valdo Fazzio, Manual de direito Comercial, São Paulo: Atlas 2004 REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, São Paulo, 2006. DÓRIA, Dílson. Curso de direito comercial, São Paulo: Saraiva, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: forense, 2003. PAES DE ALMEIDA, Amadeu. Manual das sociedades empresárias São Paulo, Saraiva, 2003. 4º SEMESTRE DIREITO CONSTITUCIONAL III EMENTA O processo legislativo. O controle de constitucionalidade das leis, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das forças armadas e militares. Da Segurança Pública. Da Ordem Econômica e Financeira. O Sistema Financeiro Nacional. Da educação, cultura, desporto e comunicação. O idoso e o índio no novo cenário nacional. As disposições transitórias. BIBLIOGRAFIA BÁSICA SILVA, José Afonso da - Curso de Direito Constitucional Positivo, 8ª Ed, Rev e Ampl de Acordo com a Constituição De 1988, Sp: Malheiros Editores. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2006 MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, Edição Saraiva. MALUF, Sahid. Curso de Direito Constitucional, Sugestões Literárias. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Saraiva. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva. PAULO, Vicente e ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1998. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2002. MENDES, Gilmar Ferreira, MOREIRA ALVES E. O controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000. MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais e Constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000. TAVARES, André Ramos, Rothemburg, Walter Claudius. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Análises à luz da Lei 9.882/99. São Paulo: Atlas, 2001. POLETTI, Ronaldo. Controle da Constitucionalidade das leis. Rio de Janeiro: Forense, 2000. DIREITO CIVIL III EMENTA Investigação e desenvolvimento da teoria geral dos contratos. Teoria do contrato. Contrato como fato jurídico e nos planos de direito. Natureza do contrato em Kelsen e Pontes de Miranda. Evolução: dos Romanos aos modernos. Pressupostos e características. Teoria do negócio jurídico e sua função atual nos desenvolvimento dos contratos. Origens, características e categorias dos contratos. Papel fundamental da manifestação de vontade. Ideologia e princípio da igualdade formal. Princípio da Justiça Contratual. Princípio da boafé. Contratos em espécie. BIBLIOGRAFIA BÁSICA RODRIGUES, Sílvio- Direito Civil- vol. 03- 30ª edição- Ed. Saraiva- 2.003- São Paulo. DINIZ, Maria Helena- Direito Civil Brasileiro- vol. 03- 24ª edição- Ed. Saraiva- 2.008- São Paulo. MONTEIRO, Washington de Barros- Curso de Direito Civil- Vol. 05- 35ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. PEREIRA, Caio Mário da Silva- Instituições de Direito Civil- vol. III- 12ª edição- Ed. Forense- 2.006- Rio de Janeiro. VENOSA, Sílvio de Salvo- Direito Civil- vols. II e III- 8ª edição- ed. Atlas- 2.008- São Paulo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GONÇALVES, Carlos Roberto- Direito Civil Brasileiro- vol. III-5ª edição- Ed. Saraiva- São Paulo- 2.008. MAZZILI, Hugo Nigro, e GARCIA, Wander- Anotações ao Código Civil- 1ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. DINIZ, Maria Helena- Código Civil Anotado- 12ª edição- Ed. Saraiva- 2.006- São Paulo. FIUZA, Ricardo (coordenação)- Novo Código Civil Comentado- 4ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. Código Civil Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO PENAL III EMENTA Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITENCOURT, Cezar Roberto- Tratado de Direito Penal- 6ª edição- vols. 2 e 3- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. NUCCI, Guilherme de Souza- Código Penal Comentado- 7ª edição- Ed. RT- 2.007- São Paulo. MIRABETE, Júlio Fabbrini, e FABBRINI, Renato N.- Manual de Direito Penal- Vol. 04- 25ª edição- Atlas- 2.007- São Paulo. CAPEZ, Fernando, Manual de Direito Penal, volume 02, parte especial, Atlas, 2.006, JESUS, Damásio E. Direito Penal. Vols. 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2005 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PIERANGELI, José Henrique- Manual de Direito Penal- vol 02, Ed. RT, 2.007, São Paulo. DELMANTO, Celso- Código Penal Comentado- Renovar- 1.993- Rio de Janeiro. Jesus, amásio E. de- Código Penal Anotado- 6ª edição- Saraiva- 1.996- São Paulo. MARQUES, José Frederico- Curso de Direito Penal- Saraiva- 1.995- São Paulo. NORONHA, Edgar Magalhães de- Direito Penal- 32ª edição- Saraiva- 1.997- São Paulo. Código Penal Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO DO TRABALHO II EMENTA Direito Coletivo do Trabalho- Origens históricas dos Sindicatos- O Direito Internacional do Trabalho e a OIT- Conflitos coletivos de trabalho e a suas formas de solução: convenções e acordos coletivos- A problemática da Justiça do Trabalho – O direito de greve o o lock-outO Mercosul e o Direito Coletivo do Trabalho- Perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro e internacional. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho- legislação suplementar e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2007. GOMES, Orlando – GOTTSCHALK, Élson. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1995. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2006 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2006 RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT, 2º vol. Rio de Janeiro: Forense, 1988. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MARTINS, Sérgio Pinto- Direito do Trabalho, São Paulo, Saraiva, 2004. VIANNA, Cláudia Salles Vilela- Manual Prático das Relações Trabalhistas. São Paulo, LTR.2007. ZIBETTI, Darcy Walmor – Trabalhador Rural. Curitiba, Juruá Editora. 2007. DIREITO EMPRESARIAL II EMENTA Título de crédito: Conceito e teoria – letra de câmbio – nota promissória - cheque – duplicata mercantil- duplicata de proteção de serviços – duplicata fiscal- títulos de crédito: rural, industrial, comercial, imobiliário, conhecimento de depósito, de transporte, warrant. Títulos da dívida agrária e das sociedades por ações(ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição). Outros títulos- Contratos mercantis- contratos bancários – contratos de navegação marítima e aérea- arbitragem comercial. Falência e concordata. BIBLIOGRAFIA BÁSICA COELHO, Fábio Ulhoa, Código Comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2007. JÚNIOR, Valdo Fazzio, Manual de direito Comercial, São Paulo: Atlas 2004 REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, São Paulo, 2006. DÓRIA, Dílson. Curso de direito comercial, São Paulo: Saraiva, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR COELHO, Fábio Ulhoa, Código Comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2007. JÚNIOR, Valdo Fazzio, Manual de direito Comercial, São Paulo: Atlas 2004 REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, São Paulo, 2006. PAES DE ALMEIDA, Amadeu. Teoria e prática dos títulos de créditos. São Paulo: saraiva, 2003. DÓRIA, Dílson. Curso de direito comercial, São Paulo: Saraiva, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: forense, 2003. PAES DE ALMEIDA, Amadeu. Manual das sociedades empresárias São Paulo, Saraiva, 2003. 5º SEMESTRE DIREITO CIVIL IV EMENTA Responsabilidade civil em sentido estrito e responsabilidade negocial. Responsabilidade civil, penal e disciplinar. Efeitos cíveis da sentença penal. Âmbito da responsabilidade em sentido estrito. Evolução hitórica- pressupostos da responsabilidade civil subjetivaobjetiva- por fato próprio- por fato de outrem, pelo fato de coisas ou animais e responsabilidade grupal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. V. 07. São Paulo: Saraiva, 2008.. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil V. 05. São Paulo : Saraiva, 2007. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil V. 04 São Paulo: Saraiva. 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva- Instituições de Direito Civil- vol. II- 12ª edição- Ed. Forense- 2.006- Rio de Janeiro. VENOSA, Sílvio de Salvo- Direito Civil- vol. IV- 8ª edição- ed. Atlas- 2.008- São Paulo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DINIZ, Maria Helena- Código Civil Anotado- 10ª edição- Ed. Saraiva- 2.004- São Paulo. FIUZA, Ricardo (coordenação)- Novo Código Civil Comentado- 4ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. GONÇALVES, Carlos Roberto- Direito Civil Brasileiro- vol. I- 7ª edição- Ed. Saraiva- São Paulo- 2.009. MAZZILI, Hugo Nigro, e GARCIA, Wander- Anotações ao Código Civil- 1ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. Código Civil Constituição da República Federativa do Brasil. BITTAR, Carlos Alberto. Curso de direito civil. Rio de Janeiro: Forense Universitária. WALD, Arnoldo. Obrigações e contratos. São Paulo. Revista dos tribunais BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense Universitária. CHAVES, Antônio. Tratado de Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. V. 2: Direito das Obrigações. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EMENTA Teoria Geral do Processo Civil: Jurisdição, Ação, Defesa, Processo. Tendências Atuais do Processo Civil. Meios alternativos de solução de conflitos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Saraiva, 2008 _____. Da Intervenção de Terceiros, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986. SANTOS, Ernani Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. I. São Paulo: Saraiva, 2007. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vols. I e II. São Paulo: Saraiva, 1995. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 1. WAMBIER, LUIZ RODRIGUES; Curso Avançado de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 10ª ed. Vol. 1, 2008, Editora Revista Tribunais. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: parte geral. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1. BUENO, Cassio Scarpinella; Curso Sistemetizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 e 2; 2007, Editora Saraiva; FREDIE DIDIER JR; Curso de Direito Processual Civil, Vols. 1, 2, 3 e 4, 10ª Edição, Salvador: Edições Jus Podivm, 2008; MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006, v. 1. GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, vols. 1 e 2, editora Saraiva, 2.009. DIREITO ADMINISTRATIVO I EMENTA Atividades e funções do Estado. O Direito Administrativo: sua posição, fontes, histórico e conceitos; sua codificação. A administração pública: direta e indireta. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais de atuação da Administração Pública. Poderes administrativos. Sistema de controle jurisdicional da Administração Pública. Ato administrativo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2002. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 1995. DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2007. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e Contrato Administrativo. 11.ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo. Saraiva. 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FILHO, José dos Santos Carvalho- Manual de Direito Administrativo, Lúmen Júris, 2007. JUSTEN FILHO, Marçal- Curso de Direito Administrativo, Saraiva, 2.006. MEDAUAR, Odete- Direito Administrativo Moderno, RT, 2.006. ARAUJO, Edmir Netto de. Contrato Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2006. (04) TELLES, Antônio A. Queiroz, Introdução ao Direito Administrativo, São Paulo, RT, 2.000. COELHO, Paulo Magalhães da Costa- Manual de Direito Administrativo. São Paulo. Saraiva. 2004. BARROS JR., Carlos S. Contratos Administrativos. São Paulo: Saraiva, 1986. (04) BREWER - CARIAS, Alan R. Contratos Administrativos. Venezolana, Caracas: Editorial Jurídica, 1982. (02) CAVALCANTI, Amaro. Responsabilidade Civil do Estado. Rio de Janeiro: Laemmert, 1905. (01) DALLARI, Adilson de Abreu. Regime Constitucional dos Servidores Públicos. São Paulo: RT, 1995. (04) FIGUEIREDO, Lucia Valle. Direito dos Licitantes. São Paulo: Malheiros, 1994. (05) FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 1997. (04) JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Aide, 1993. (05) MENDES, Raul Armando. Comentários ao Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Saraiva, 1995. (04) OLIVEIRA FRANCO SOBº., Manoel de. Contratos Administrativos. São Paulo: saraiva, 1981. (03) OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Licitação. São Paulo: RT, 1981. (04) SAID CAHALI, Yussef. Responsabilidade Civil do Estado. São Paulo: RT, 1995. (04) DIREITO PENAL IV EMENTA Dos crimes contra os costumes. Contra a família. Contra a incolumidade pública. Contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública – Contravenções Penais – Direito Penal Econômico – Direito Penal Ambiental – Outras leis penais especiais: tóxicos, segurança nacional, imprensa, abuso de autoridade, responsabilidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITENCOURT, Cezar Roberto- Tratado de Direito Penal- 6ª edição- vol. 4- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. vol s. 3 e 4. São Paulo: Saraiva, 2003. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. III. São Paulo: Atlas, 2005. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte especial. vols. 3 e 4. São Paulo: Saraiva, 2003. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. 3. Niterói-RJ: Editora Impetus, 2009. JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. 6. ed., São Paulo: Saraiva, 1996. __________. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2005. NORONHA, E.M. Direito Penal. 28. ed., São Paulo: Saraiva, 1996. NORONHA, E.M. Direito Penal. 32. ed., São Paulo: Saraiva, 1997. DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. São Paulo: Renovar, 2001 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EMENTA Direito Processual do Trabalho: Conceito, histórico, características, princípios- Justiça do Trabalho: Organização e Competência – O processo Trabalhista: O Dissídio Individual, O Dissídio Coletivo- Recursos- Execução – Perspectivas do Direito Processual do Trabalho BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Amador Paes de . O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2000. ALMEIDA, Isis. Manual de Direito Processual do Trabalho. 8ª ed. São Paulo: LTR, 1991. GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2005. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 22ª edição. São Paulo: Atlas, 2004. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2008 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARAÚJO, João Carlos de. Ação Coletiva do Trabalho. São Paulo: LTR, 1993. BATALHA, Wilson de Souza C. Direito Processual das Coletividades e dos Grupos. São Paulo: LTR, 1992. BERTOLINS, Patrícia Tuma Martins. Reformulação do Processo do Trabalho. São Paulo: LTR, 1996. CARRION, Valentin. Nova Jurisprudencia em Direito do Trábalo. São Paulo: Saraiva, 1998. CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo. São Paulo: LTR, 1993. DALAZEN, João Oreste. Competência Material Trabalhista. São Paulo: LTR, 1994. DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Teoria e Prática na Sentença Trabalhista. São Paulo: LTR, 1996. FERNANDES, José C. D. Processo de Execução do Trabalho. Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Forense, 1998. GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997. GONÇALVES, Emílio. Exceção, Contestação e Reconvenção no Processo TrabalhistaTeoria e Prática. 3ª Ed. São Paulo: 1996. LEDUR, José Felipe e outros. Modernização do Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 1990. MALLET, Estevão. Apontamentos de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 1997. MARTINS FILHO, Ives Gandra. Processo Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTR, 1996. MENEZES, Cláudio Armado C. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 1996. ODONEL, Urbano Gonçalves e MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Recursos no Processo do Trabalho. São Paulo: LTR, 1997. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Prescrição Trabalhista- Questões Controvertidas. São Paulo: LTR, 1996. PEIXOTO, Bolívar Viegas. Iniciação ao Processo Individual do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1998. ROCHA, Ibraim. Ação Civil Pública e o Processo do Trabalho. São Paulo: LTR, 1996. SILVA, Antônio Álvares da. Recursos Trabalhistas- à Luz da Modificações do Código de Processo Civil. São Paulo: LTR, 1995. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos Recursos Trabalhistas. 9ª ed. São Paulo: LTR, 1997. HORCAIO, Ivan. Direito do Trabalho Aplicado e Processo do Trabalho, São Paulo: Editora Primeira Impressão, 2008; MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista, 31. ed. São Paulo: LTR, 2002; 6º SEMESTRE DIREITO CIVIL V EMENTA Usucapião. Propriedade e demais direitos reais; direito reais sobre coisas alheias. Registro de imóveis. Direito autoral. Os direitos na perspectiva do novo código civil brasileiro BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. V. 04. São Paulo: Saraiva, 2007. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil V 03. São Paulo : Saraiva, 2007. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil V.05 São Paulo: Saraiva, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva- Instituições de Direito Civil- vol. IV- 12ª edição- Ed. Forense- 2.006- Rio de Janeiro. VENOSA, Sílvio de Salvo- Direito Civil- vol. V- 8ª edição- ed. Atlas- 2.008- São Paulo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DINIZ, Maria Helena- Código Civil Anotado- 10ª edição- Ed. Saraiva- 2.004- São Paulo. FIUZA, Ricardo (coordenação)- Novo Código Civil Comentado- 4ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. GONÇALVES, Carlos Roberto- Direito Civil Brasileiro- vol. I- 7ª edição- Ed. Saraiva- São Paulo- 2.009. MAZZILI, Hugo Nigro, e GARCIA, Wander- Anotações ao Código Civil- 1ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. Código Civil Constituição da República Federativa do Brasil. ALTERINI, Jorge H; e GATTI, Edmundo derecho real- elementos para uma teoria general. Buenos Aires: Abeledo_Perrot, 1993. BESSONE, Darcy. Direitos reais. São Paulo: Saraiva, 2003. DIREITO AMBIENTAL, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE EMENTA Ecologia e Meio Ambiente - A crise ambiental - O movimento ecológico - Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável - Direito Ambiental - Conceito - Fontes - Princípios - Campos de Avaliação - O Direito e os recursos ambientais - Direito Ambiental Brasileiro - Direito Ambiental Comparado - As conferência internacionais sobre meio ambiente e ecologia - O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Princípios legais supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. BIBLIOGRAFIA BÁSICA LEME MACHADO, Paulo Affonso- Direito Ambiental Brasileiro. 3.ed., São Paulo, Malheiros , 2009. SILVA, José Afonso de, Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros 2002. FIORILLO, Celso, Curso de direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: saraiva, 2008. SIRVINSKAS, Luís Paulo- Manual de Direito Ambiental, São Paulo, Saraiva, 2.009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR COSTA JR., P. J. & GREGORI, G. Direito Penal Ecológico. São Paulo: Cetesb, 1981. (02) GASPARINI, D. Município e Parcelamento do Sol. São Paulo: Saraiva, 1988. (03) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Legislação Sobre a Fauna. Brasília: IBAMA, 1989. (03) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Programa Nossa Natureza: Leis e Decretos. Brasília: IBAMA, 1989. (03) MACHADO, A.L.R. Manual Prático dos Contratos Agrários e Pecuários: doutrina, jurisprudência, formulários e legislação. 3.ed., São Paulo: Saraiva, 1991. (03) MELLO, A. Alguns Pareceres de Direito Agrário. Brasília: Senado Federal/Centro Gráfico, 1990. (03) MUKAI, T. Direito Ambiental Sistematizado. São Paulo: Forense, 1992. (03) ________. Direito e Legislação Urbanística no Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988. DIREITO PROCESSUAL PENAL I EMENTA Sistemas processuais. Propedêutica. Organização judiciária. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAPEZ, Fernando- Curso de Processo Penal- 14ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. FILHO, Fernando da Costa Tourinho- Processo Penal- vol. 01- 29ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. FILHO, Fernando da Costa Tourinho- Manual de Processo Penal- 9ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. MIRABETE, Júlio Fabbrini- Processo Penal- 4ª edição- Atlas- 2004- São Paulo. TUCCI, Rogério Lauria- Teoria do Direito Processual Penal- Jurisdição, ação e processo penal- RT- 2002- Rio de Janeiro. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PACHECO, Denílson Feitoza- Direito Processual Penal- 4ª edição- Ed. Impetus- 2.007- São Paulo. Código de Processo Penal. Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO ADMINISTRATIVO II EMENTA Agentes Públicos. Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico. Desapropriação. Licitação. Contratos Administrativos. Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública. Controle dos Atos da Administração Pública BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2002. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 1995. DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2007. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e Contrato Administrativo. 11.ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo. Saraiva. 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FILHO, José dos Santos Carvalho- Manual de Direito Administrativo, Lúmen Júris, 2007. JUSTEN FILHO, Marçal- Curso de Direito Administrativo, Saraiva, 2.006. MEDAUAR, Odete- Direito Administrativo Moderno, RT, 2.006. ARAUJO, Edmir Netto de. Contrato Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2006. (04) TELLES, Antônio A. Queiroz, Introdução ao Direito Administrativo, São Paulo, RT, 2.000. COELHO, Paulo Magalhães da Costa- Manual de Direito Administrativo. São Paulo. Saraiva. 2004. BARROS JR., Carlos S. Contratos Administrativos. São Paulo: Saraiva, 1986. (04) BREWER - CARIAS, Alan R. Contratos Administrativos. Venezolana, Caracas: Editorial Jurídica, 1982. (02) CAVALCANTI, Amaro. Responsabilidade Civil do Estado. Rio de Janeiro: Laemmert, 1905. (01) DALLARI, Adilson de Abreu. Regime Constitucional dos Servidores Públicos. São Paulo: RT, 1995. (04) FIGUEIREDO, Lucia Valle. Direito dos Licitantes. São Paulo: Malheiros, 1994. (05) FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 1997. (04) JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Aide, 1993. (05) MENDES, Raul Armando. Comentários ao Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Saraiva, 1995. (04) OLIVEIRA FRANCO SOBº., Manoel de. Contratos Administrativos. São Paulo: saraiva, 1981. (03) OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Licitação. São Paulo: RT, 1981. (04) SAID CAHALI, Yussef. Responsabilidade Civil do Estado. São Paulo: RT, 1995. (04) DIREITO PROCESSUAL CIVIL II EMENTA Processo de conhecimento. Procedimentos. Fases e atos que compõem o procedimento ordinário. Procedimento sumário. Procedimento Sumaríssimo(Juizados especiais cíveis). Petição inicial. Defesa do réu. Revelia e Saneamento do processo. Prova. Audiência. Sentença. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Saraiva, 2008 _____. Da Intervenção de Terceiros, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986. SANTOS, Ernani Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. I. São Paulo: Saraiva, 2007. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vols. I e II. São Paulo: Saraiva, 1995. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 1. WAMBIER, LUIZ RODRIGUES; Curso Avançado de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 10ª ed. Vol. 1, 2008, Editora Revista Tribunais. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: parte geral. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1. BUENO, Cassio Scarpinella; Curso Sistemetizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 e 2; 2007, Editora Saraiva; FREDIE DIDIER JR; Curso de Direito Processual Civil, Vols. 1, 2, 3, 4, 10ª Edição, Salvador: Edições Jus Podivm, 2008 MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006, v. 1. GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, vols. 1 e 2, editora Saraiva, 2.009. 7º SEMESTRE DIREITO CIVIL VI EMENTA Direito de Família- Direito matrimonial: casamento, formalidades, impedimentos, celebração, efeitos pessoais e patrimoniais, regimes de bens, dissolução da sociedade conjugal: separação e divórcio- União estável: direitos e deveres dos conviventes- Direito parental: relações de parentesco, filiação, Estatuto da Criança e do Adolescente, investigação de paternidade, adoção, inseminação artificial e gravidez extra-ulterina- Assistência e proteção: poder familiar, alimentos, tutela, curatela. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. V. 05- São Paulo- Saraiva-2.007 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil V. 02. São Paulo : Saraiva, 2007. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil V. 06, São Paulo: Saraiva. 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva- Instituições de Direito Civil- vol. V- 12ª edição- Ed. Forense- 2.006- Rio de Janeiro. VENOSA, Sílvio de Salvo- Direito Civil- vol. VI- 8ª edição- ed. Atlas- 2.008- São Paulo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DINIZ, Maria Helena- Código Civil Anotado- 10ª edição- Ed. Saraiva- 2.004- São Paulo. FIUZA, Ricardo (coordenação)- Novo Código Civil Comentado- 4ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. GONÇALVES, Carlos Roberto- Direito Civil Brasileiro- vol. I- 7ª edição- Ed. Saraiva- São Paulo- 2.009. MAZZILI, Hugo Nigro, e GARCIA, Wander- Anotações ao Código Civil- 1ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. Código Civil Constituição da República Federativa do Brasil. BITTAR, Carlos Alberto> Curso de direito civil. Rio de Janeiro: Forense Universitária.. WALD, Arnoldo. Obrigações e contratos. São Paulo. Revista dos tribunais CHAVES, Antônio. Tratado de Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. V. 2: Direito das Obrigações. DIREITO PROCESSUAL PENAL II EMENTA Jurisdição e Competência. Da Ação Penal. Do Processo. Procedimento. Da Instrução Criminal. Da Sentença Penal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAPEZ, Fernando- Curso de Processo Penal- 14ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. FILHO, Fernando da Costa Tourinho- Processo Penal- vol. 01- 29ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. FILHO, Fernando da Costa Tourinho- Manual de Processo Penal- 9ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. MIRABETE, Júlio Fabbrini- Processo Penal- 4ª edição- Atlas- 2004- São Paulo. TUCCI, Rogério Lauria- Teoria do Direito Processual Penal- Jurisdição, ação e processo penal- RT- 2002- Rio de Janeiro. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PACHECO, Denílson Feitoza- Direito Processual Penal- 4ª edição- Ed. Impetus- 2.007- São Paulo. Código de Processo Penal. Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I EMENTA Direito Financeiro: princípios constitucionais de Direito Financeiro. Normas gerais de Direito Financeiro. Sistema Tributário Nacional: princípios constitucionais tributários. Competência impositiva. Limitações constitucionais ao poder de tributar. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MACHADO, Hugo de Brito- Curso de Direito Tributário- 29ª edição- Ed. Saraiva- 2.008- São Paulo. MARTINS, Ives Gandra da SIlva- Curso de Direito Tributário- 9ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. CARVALHO, Paulo de Barros- Curso de Direito Tributário- 21ª edição- Saraiva- 2.007- São Paulo. ICHIHARA, Yoshiaki- Direito Tributário- 16ª edição- Atlas- 2.009- São Paulo. HARADA, Kiyoshi- Direito Financeiro e Tributário- 18ª edição- Atlas- São Paulo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente- Manual de Direito Tributário- 4ª ediçãoEditora Impetus- 2.007- Rio de Janeiro. AMARO, Luciano- Direito Tributário Brasileiro- 15ª edição- Saraiva- 2.009- São Paulo. NOGUEIRA, Ruy Barbosa- Curso de Direito Tributário- Saraiva- 1.995- São Paulo. Código Tributário Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III EMENTA Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de Jurisdição Contenciosa. Procedimentos especiais de Jurisdição Voluntária. Processo Cautelar. Procedimentos Cautelares Específicos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2008 SANTOS, Ernani Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2007. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vols. III. São Paulo: Saraiva, 1995. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 3. WAMBIER, LUIZ RODRIGUES; Curso Avançado de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 10ª ed. Vol. 3, 2008, Editora Revista Tribunais. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: parte geral. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 2. BUENO, Cassio Scarpinella; Curso Sistemetizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 e 2; 2007, Editora Saraiva; FREDIE DIDIER JR; Curso de Direito Processual Civil, Vol. 1, 10ª Edição, Salvador: Edições Jus Podivm, 2008; MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006, v. 1. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2001. DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil, volumes I e II. São Paulo: Saraiva. 2009 FILHO. Misael Montenegro. Processo Civil, concursos públicos. 4ª edição. São Paulo: Editora Método, 2007. NERY JUNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil, 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2001. GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, vol. 2, editora Saraiva, 2.009. DIREITO DE INFORMÁTICA EMENTA Aspectos principais do Direito ligados à Informática e, particularmente, aos programas de computador e à forma digital de condução e armazenamento da informação. Conceituação de Direito da Informática como um novo ramo do direito, estudo e debate das implicações jurídico-legais da informática e seus elementos (entendendo-se como informática o processamento automático de informações): a internet, o software (programa de computador), serviços especializados, ilícitos civis e penais, as novas empresas e profissões. Estudo das leis – relações do direito de informática com os demais ramos do direito. BIBLIOGRAFIA BÁSICA PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática. São Paulo: Atlas, 2005 CORREA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. Rio de Janeiro: Saraiva, 2000. LOSANO, Mario Giuseppe. Informática Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1976. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MANSO, Eduardo Vieira - A Informatica e Os Direitos Intelectuais - 1st Edition - Ed. Revista dos Tribunais, 1985; TENORIO, Igor - Direito E Cibernetica - 3rd Edition - Editora Rio, 1975; GOMES, Orlando e outros - A Proteção Jurídica Do Software - 1st Edition - Ed. Forense, 1985; CHAVES, Antonio - Software Brasileiro Sem Mistério - 1st Edition - Julex Livros Ltda., 1988; LOBO, Paulo Luiz Neto - Direito De Autor De Software- Revista Forense - Vol. 305. Projeto de Lei, do Governo, para proteção de topografias de circuitos integrados. Substitutivo, da ABDI, ao projeto de lei. CERQUEIRA, Tarcisio Queiroz. Software, Direito Autoral e Contratos. Adcoas/Fotomática/Polar. Rio de Janeiro. 1993. ISBN 85-85560-01-0. CERQUEIRA, Tarcisio Queiroz "Software: Lei, Comércio, Contratos e Serviços de Informática". 300 pgs. Editora Esplanada/Adcoas. Rio de Janeiro. 2.000. ISBN 85-7034-165- 2. "A Responsabilidade Civil Do Fabricante E Intermediários Por Defeitos De Equipamentos E Programas De Informática-Estratégias De Defesa: Direitos E Deveres" (p. 34). Editora Revista dos Tribunais. Rio de Janeiro. 2.000. Co-autoria. Vários colaboradores ISBN 85- 203-1943-2. "Direito, Sociedade E Informática – Limites E Perspectivas Da Vida Digital". Editora da Fundação Boiteux. Florianópolis. 2.000. Co-autoria. Vários colaboradores. CDU: 34:681.5 CERQUEIRA, Tarcisio Queiroz - Direito E Informatica - Trabalho premiado na OAB/RJ – 1990 LABORATÓRIO JURÍDICO I EMENTA elaboração de petições jurídicas nas esferas penal, civil e trabalhista, realizadas a partir do 7O Semestre do Curso de Direito. ESTÁGIO SUPERVISIONADO I EMENTA Trabalhos simulados orientados de prática jurídica cível, forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos na área especifica do processo civil. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE, J. B. Manual de Prática Forense. São Paulo: Rcn, 2003. CASELLA, José E. Manual de Prática Forense. São Paulo: Saraiva, 2008. IACONELLI, Mirella P. e NETO, Paulo S. Manual Prático do Estagiário de Direito. São Paulo: Millenium, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PERES, Alcides C. e BET, Cristine Peres. Manual de Prática Forense e orientações do Estagiário de Direito. São Paulo: Saraiva, 2000. RODRIGUES, Ruben T. Práticas Forenses. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2003. 8º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL III EMENTA Lei da Contravenções Penais e Legislação Criminal Extravagante: Leis de Entorpecentes, abuso de autoridade, tortura, registro e porte de arma, imprensa, defesa do consumidor, ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes Hediondos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAPEZ, Fernando- Curso de Processo Penal- 14ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. FILHO, Fernando da Costa Tourinho- Processo Penal- vol. 01- 29ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. FILHO, Fernando da Costa Tourinho- Manual de Processo Penal- 9ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. MIRABETE, Júlio Fabbrini- Processo Penal- 4ª edição- Atlas- 2004- São Paulo. TUCCI, Rogério Lauria- Teoria do Direito Processual Penal- Jurisdição, ação e processo penal- RT- 2002- Rio de Janeiro. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PACHECO, Denílson Feitoza- Direito Processual Penal- 4ª edição- Ed. Impetus- 2.007- São Paulo. Código de Processo Penal. Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO DO CONSUMIDOR EMENTA Esboço histórico. Proteção à vida, saúde e segurança. As responsabilidades dos fornecedores. As práticas comerciais. A proteção contratual. A organização da sociedade na defesa do consumidor. A defesa do consumidor em juízo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código de Defesa do Consumidor (Publicação oficial). GRINOVER, Alda Pelegrini e outros, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 7.ed. são Paulo: forense Universitária. 2001. RIZZATTO NUNES, Luiz Antônio. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: saraiva. 2008. ZULZEKE, Maria Lúcia. Abrindo a empresa Para o Consumidor. Rio de Janeiro: QualityMark. 1991. ANDRADE, Ronaldo Alves de- Curso de Direito do Consumidor, editora Manale, 2.007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, João Batista de- Manual de Direito do Consumidor, São Paulo, Saraiva, 2.006. FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual do Direito do consumidor. São Paulo. Saraiva. 1991. GAMA, Hélio Zaghelto. Manual das relações do empresário com o consumidor. Caderno e CNI - Confederação Nacional da Indústria, Rio de Janeiro. 1991. GRINOVER, Ada Pelegrini. Novas tendências do Direito Processual. GRINOVER, Ada Pelegrini e outros. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 7 ed. São Paulo. Forense Universitária. 2001. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II EMENTA Direito Financeiro. Receita pública. Despesa pública. Orçamento Público. Crédito público. A obrigação tributária e o direito das obrigações. A relação jurídica de Direito Tributário. O fato gerador da obrigação principal. Os elementos e aspectos do fato gerador. Visão doutrinária: a determinação do sujeito passivo da obrigação tributária através de um fato jurídico denominado fato gerador. Natureza, extensão e efeitos da situação de fato sobre o nascimento da obrigação tributária. Os sujeitos, ou pólos da obrigação tributária. Obrigação acessória: dever administrativo, dever instrumental ou obrigação de caráter formal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MACHADO, Hugo de Brito- Curso de Direito Tributário- 29ª edição- Ed. Saraiva- 2.008- São Paulo. MARTINS, Ives Gandra da SIlva- Curso de Direito Tributário- 9ª edição- Ed. Saraiva- 2.007- São Paulo. CARVALHO, Paulo de Barros- Curso de Direito Tributário- 21ª edição- Saraiva- 2.007- São Paulo. ICHIHARA, Yoshiaki- Direito Tributário- 16ª edição- Atlas- 2.009- São Paulo. HARADA, Kiyoshi- Direito Financeiro e Tributário- 18ª edição- Atlas- São Paulo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente- Manual de Direito Tributário- 4ª ediçãoEditora Impetus- 2.007- Rio de Janeiro. AMARO, Luciano- Direito Tributário Brasileiro- 15ª edição- Saraiva- 2.009- São Paulo. NOGUEIRA, Ruy Barbosa- Curso de Direito Tributário- Saraiva- 1.995- São Paulo. Código Tributário Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO CIVIL VII EMENTA Direito das sucessões. Direito de representação. Da sucessão legítima e testamentária. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente. Os que não podem suceder. Herdeiros legítimos. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. Sonegados, colação, pagamento, garantia dos quinhões e nulidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA RODRIGUES, Sílvio- Direito Civil- vol. 07- 26ª edição- Ed. Saraiva- 2.006- São Paulo. DINIZ, Maria Helena- Direito Civil Brasileiro- vol. 06- 23ª edição- Ed. Saraiva- 2.009- São Paulo. MONTEIRO, Washington de Barros- Curso de Direito Civil- Vol. 06- 36ª edição- Ed. Saraiva- 2.008- São Paulo. PEREIRA, Caio Mário da Silva- Instituições de Direito Civil- vol. V- 12ª edição- Ed. Forense- 2.006- Rio de Janeiro. VENOSA, Sílvio de Salvo- Direito Civil- vol. VI- 8ª edição- ed. Atlas- 2.008- São Paulo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BITTAR, Carlos Alberto. Curso de direito civil. Rio de Janeiro: Forense Universitária.. WALD, Arnoldo. Obrigações e contratos. São Paulo. Revista dos tribunais CHAVES, Antônio. Tratado de Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. V. 2: Direito das Obrigações. GONÇALVES, Carlos Roberto- Direito Civil Brasileiro- vol. VII-3ª edição- Ed. SaraivaSão Paulo- 2.009. MAZZILI, Hugo Nigro, e GARCIA, Wander- Anotações ao Código Civil- 1ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. DINIZ, Maria Helena- Código Civil Anotado- 12ª edição- Ed. Saraiva- 2.006- São Paulo. FIUZA, Ricardo (coordenação)- Novo Código Civil Comentado- 4ª edição- Ed. Saraiva- 2.005- São Paulo. Código Civil Constituição da República Federativa do Brasil. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV EMENTA Processo Cautelar. Tutela de urgência e tutela antecipatória. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2008 SANTOS, Ernani Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2007. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vols. III. São Paulo: Saraiva, 1995. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 2. WAMBIER, LUIZ RODRIGUES; Curso Avançado de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 10ª ed. Vol. 3, 2008, Editora Revista Tribunais. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVIM NETO, Jose Manoel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. Vol. 2, 6ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. BUENO, Cassio Scarpinella; Curso Sistemetizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 e 2; 2007, Editora Saraiva; FREDIE DIDIER JR; Curso de Direito Processual Civil, Vol. 1, 10ª Edição, Salvador: Edições Jus Podivm, 2008; MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006, v. 1. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2001. DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil, volumes I e II. São Paulo: Saraiva. 2009 FILHO. Misael Montenegro. Processo Civil, concursos públicos. 4ª edição. São Paulo: Editora Método, 2007. NERY JUNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil, 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2001. GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, editora Saraiva, 2.009. ESTÁGIO SUPERVISIONADO II EMENTA Trabalhos Simulados Orientados Prática Jurídica Penal, Forense e não Forense. Noções sobre o Exercício Profissional nos Diversos Operadores Jurídicos, na Área Específica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE, J. B. Manual de Prática Forense. São Paulo: Rcn, 2003. CASELLA, José E. Manual de Prática Forense. São Paulo: Saraiva, 2003. IACONELLI, Mirella P. e NETO, Paulo S. Manual Prático do Estagiário de Direito. São Paulo: Millenium, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PERES, Alcides C. e BET, Cristine Peres. Manual de Prática Forense e orientações do Estagiário de Direito. São Paulo: Saraiva, 2000. RODRIGUES, Ruben T. Práticas Forenses. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2003. LABORATÓRIO JURÍDICO II EMENTA Trabalho de montagem de processos simulados civis, penais e trabalhistas pelos estagiários, com todas as peças e momentos, na disciplina Laboratório Jurídico II; Realização simulada de atividades específicas de: juízes, promotores, procuradores (municipais, estaduais e da República), delegados (em seus diversos escalões e níveis), escrivães. O desenvolvimento das atividades, contará com a atuação constante do Supervisor do Laboratório Jurídico e a orientação específicas do (s) professor (es) responsáveis por cada área. As peças simuladas e desenvolvidos pelos acadêmicos estarão, segundo avaliação de qualidade do professor responsável da área, catalogados e arquivados, ficando à disposição dos demais acadêmicos, para pesquisas e consultas 9º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V EMENTA Execução para a entrega de coisa; Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução contra a Fazenda Pública; Execução da Obrigação de Alimentos; Execução por quantia certa – devedor insolvente; Resistência de terceiros, Embargos de terceiro; Embargos à arrematação e à adjudicação; Processo Cautelar; Cautelares específicas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2008 SANTOS, Ernani Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2007. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vols. III. São Paulo: Saraiva, 1995. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 2. WAMBIER, LUIZ RODRIGUES; Curso Avançado de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 10ª ed. Vol. 2, 2008, Editora Revista Tribunais. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVIM NETO, Jose Manoel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. Vol. II, 6ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. BUENO, Cassio Scarpinella; Curso Sistemetizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 e 2; 2007, Editora Saraiva; FREDIE DIDIER JR; Curso de Direito Processual Civil, Vol. 5, 10ª Edição, Salvador: Edições Jus Podivm, 2008; MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006, v. 1. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2001. DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil, volumes I e II. São Paulo: Saraiva. 2009 FILHO. Misael Montenegro. Processo Civil, concursos públicos. 4ª edição. São Paulo: Editora Método, 2007. NERY JUNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil, 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2001 MARQUES, J.F. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1997. BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, editora Saraiva, 2.009. DIREITO ELEITORAL EMENTA Analise Comparativa De Sistemas Partidários, E Da Evolução Histórica Dos Partidos Políticos No Brasil. Interação Dos Sistemas Parti rio e Eleitoral. Comparação Dos Sistemas Eleitorais Majoritários, Proporcionais E “Mistos”.Manipulação Do Sistema Eleitoral Brasileiro Para Fins Políticos. Evolução Do Sistema Eleitoral No Brasil Com Enfase No Período 1945-2003. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DA CUNHA, Sergio Servulo e AMARAL, Roberto. Manual das Eleiçoes. São Paulo: Saraiva, 2006. BRASILIA, Giovani Sartori. Partidos Políticos e Sistemas Partidarios UNB 1982. BRASILIA, Maurice Duverger. Os Partidos Políticos UNB 1980. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FRANCO, Afonso Arinos De Melo. S.Paulo, Historia e Teoria dos Partidos Políticos no Brasil, Alfa-Omega. 1980. MARIA DO CARMO CAMPELLO DE S.PAULO Estado e Partidos Politicos no Brasil, 1930-1964). MONOGRAFIA I EMENTA Desenvolvimento de um Projeto de Monografia.Revisão de conhecimentos básicos sobre metodologia científica e o processo de investigação. A pesquisa científica no campo das ciências sociais. Estrutura básica de um projeto de pesquisa. Delimitação de tema, definição de problema e de hipótese, estudo bibliográfico, pesquisa de campo, procedimentos de coleta de dados. Estrutura de um trabalho monográfico. Normas técnicas de citações e referências bibliográficas. Apresentação gráfica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos de graduação. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1997. BASTOS, Lilia da Rocha e Outros. Manual para elaboração de projetos e relatórios de pesquisa, teses, dissertações e monografias. 4 ed. 3. reimp. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2003. DEMO, Pedro. Metodologia Científica em Ciências Sociais. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1992. HENRIQUES, Antônio e MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. trabalho de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2004. KERLINGER, Fred N. Metodologia da pesquisa em Ciências Sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU: EDUSP, 1980. LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. de A . Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 1991. PARRA FILHO, Domingos. Apresentação de trabalhos científicos: monografia, TCC, teses e dissertações. 3ª ed. São Paulo: Futura, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 1991 CONTANDRIOPOULOS, André-Pierre e Outros. Saber preparar uma pesquisa: definição estrutura financiamento. São Paulo: HUCITEC, 1994. COSTA, Sérgio Francisco. Método científico os caminhos da investigação. São Paulo: Editora Harbra, 2000. ECO, Humberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989. GIL, Antônio Carlos. Projeto de pesquisa. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1991. GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 1997. HAGUETTE, Teresa M. F. Metodologias qualitativas na Sociologia. 6.ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1980. LAVILLE, Christian e DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de Metodologia da Pesquisa em Ciências Humanas. Porto Alegre: ARTMED; Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. de A . Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. MARTINS, Gilberto de Andrade. Manual de elaboração de monografia e dissertação. 2ª ed. Vol. 2. São Paulo: Futura, 2000. MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.) e Outros. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 11.ed. Petrópolis: Vozes, 1999. MORIN, E. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. OLIVEIRA, Sílvio Luiz de. Tratado de Metodologia Científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, Monografias, Dissertações e teses. São Paulo: Pioneira, 1997. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1999. RUDIO, V. F. Introdução ao Projeto de Pesquisa Científica. 24.ed. Petrópolis: Vozes, 1999. SALOMAN, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. SALVADOR, Ângelo Domingos. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica: elaboração e relatórios de estudos científicos. 11ª ed. Porto Alegre: Sulina, 1996. SELLTIZ, C. et alii. Métodos de Pesquisa nas relações Sociais. São Paulo: EPU, 1974. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho Cientítico: diretrizes para o trabalho didático-científico na Universidade. 20. ed. São Paulo: Cortez, 1996. THIOLLENT, Michel. Crítica Metodológica, investigação social e enquete operária. 4.ed. São Paulo: Polis, 1985. TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - Biblioteca Central. Normas para apresentação de trabalhos. 6ª. Ed. Nº 6: referências bibliográficas. Curitiba: UFPR, 1996. VERGARA, Silva Constant. Projeto relatório de pesquisa na administração. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1998. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO EMENTA Introdução e desenvolvimento histórico. Normas internacionais: o tratado internacional; formas extra-convencionais de expressão do direito internacional - o costume internacional, princípios gerais do direito, atos unilaterais, decisões das organizações internacionais; instrumentos de interpretação e de compensação - jurisprudência e doutrina; analogia e equidade. Personalidade internacional: o Estado; Organizações internacionais; responsabilidade internacional; o fenômeno sucessório. Domínio público internacional: o mar, rios internacionais; o espaço. Conflitos internacionais: solução pacífica; a guerra frente ao direito internacional contemporâneo. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Evolução e fontes do Direito Internacional Privado. Análise do Estatuto do estrangeiro a luz da Constituição Federal Brasileira. A interligação do Direito Internacional com as demais disciplinas jurídicas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ACCIOLY, Hildebrando & SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 1996. __________________. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 1995. RODRIGUES, Horácio Wanderlei (org.). Solução de controvérsias no Mercosul. Porto Alegre: Liv. Advogado, 2003 REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. Curso elementar. São Paulo: Saraiva, 1994. DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. 7ª edição. São Paulo.Freitas Bastos. 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FLORÊNCIO, Sérgio Abreu e Lima & ARAÚJO, Ernesto Henrique Fraga. Mercosul hoje. São Paulo: Alfa-Omega, 1996. HUSEK, Carlos Roberto. Elementos de Direito Internacional Público. São Paulo: Malheiros, 1995. LITRENTO, O. Manual de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 1995. ____________. Direito Internacional Público em Textos - Principais Tratados e Convenções. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1995. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Constitucional Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1994. ___________________________. Responsabilidade internacional do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, 1995. MERCOSUL: acordos e protocolos na área jurídica. Porto Alegre: Liv. Advogado, 1996. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1991. ________________________. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 1993. VENTURA, Deisy de Freitas Lima. A ordem jurídica do Mercosul. Porto Alegre: Liv. Advogado, 1996. BATTIFOL, Yvon et BOUREL, Pierre. Droit Internacional Privé. L.G.D.J. DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Freitas Bastos. ________. Direito Civil Internacional: a família no Direito Internacional Privado, casamento e divórcio. Renovar; 1997. LOUSSOUARN, Yvon et BOUREL, Pierre. Droit Internacional Privé. Préces Dalloz. HUCK, Hermes Marcelo. Sentença Estrangeira e Lex Mercatória. Saraiva; 1994. RODAS, João Grandino. Direito Internacional Privado Brasileiro. Revista dos Tribunais; 1993. DIREITO AGRÁRIO EMENTA Noções Introdutórias e Conceitos Básicos. Reforma Agrária. Princípios Constitucionais. Legislação Nacional Específica. Tributação da Terra e sobre a Atividade Rural. Assistência Financeira e Creditícia. A atividade agrícola e o meio ambiente. Direito Urbanístico. Conceituação e análise sintetizada do espaço urbano. Elementos constituídos de paisagem urbana. Aspectos socioculturais da cidade. O meio de comunicação. Reestruturação urbana, renovação e conservação, preservação do meio ambiente urbano. Região metropolitana, características e interações. Planejamento metropolitano. Aspectos jurídicos e institucionais de planejamento metropolitano. BIBLIOGRAFIA BÁSICA OPITZ, Sílvia C. B., OPITZ, Osvaldo- Curso Completo de Direito Agrário- São PauloSaraiva- 2009. ALVARENGA, Octávio Mello. Direito Agrário e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Forense, 1999. BORGES, Paulo T. Institutos Básicos de Direito Agrário. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. LARANJEIRA, Raymundo- Direito Agrário Brasileiro- São Paulo- LTr- 2.009. MARQUES, Benedito Ferreira- Direito Agrário Brasileiro- São Paulo- Atlas-2.007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FRANCO, J. Nascimento. Ação Renovatória. São Paulo: Malheiros, 1994. SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. LUZ, V. P. Terras & Propriedades. 3. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1996. SILVA, Edson Jacinto da. Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano – Doutrina – Jurisprudência – Prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. BARRUFFINI, José Carlos Tosetti. Usucapião Constitucional Urbano e Rural. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1998 BUSHATSKY, Jaques. Aspectos principais do aluguel comercial: matérias jurídicas publicadas e selecionadas. São Paulo: Cultural Paulista, 1998. CARNEIRO, Waldir de Arruda Miranda. Anotações à Lei do Inquilinato. São Paulo: R.T., 2000. FERNANDES, Edésio. Direito Urbanístico. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Agrário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. FURLAN, Valéria C. P. Imposto Predial e Territorial Urbano. São Paulo: Malheiros, 1998. LIMA, Getúlio T. A Posse Agrária sobre Bem Imóvel. São Paulo: Saraiva, 1992. MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. São Paulo: AB Editora, 1998. MELO, V. N. Alvará. Coletânea de: Doutrina, Legislação, Jurisprudência. Petições e Sentenças. São Paulo: Public, 2000. DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMENTA Seguridade social. Saúde. Previdência Social. Assist. Social. Beneficiários. Prestações. Custeio. Crimes Previdenciários.Textos legais básicos. Constituição Federal de 1988. Lei 8212 e 8213/91. Decretos 356, 357, 611, 612, 2172, 2173. Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil - Beneficiários - Custeio - Prestações - Noções de Acidentes do Trabalho - Repercussões no Contrato de Trabalho - Noções de Segurança e Medicina do Trabalho. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAMPANHOLE, Adriano. Consolidação das Leis da Previdência Social; aprovada pelo Decreto n. 89.312., de 23/01/84. Ed. Atlas. 1986. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves e CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso de Direito da Seguridade Social . São Paulo: Saraiva. 1999 GONÇALVES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo, Ed. Atlas. 1983. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de Direito Previdenciário. São Paulo: LTR,1983. OLIVEIRA, José. Acidentes do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1994. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PEDROTI, Irineu Antônio. Comentário as Leis de Acidentes do Trabalho. Ed. Universitária de Direito. 1986. RUSSOMANO, Mozart V., Curso de Previdência Social. Rio de Janeiro: Forense, 1983. SILVA, Oliveira. Das Indenizações por Acidentes. Rio de Janeiro: Ed. Freitas Bastos. 1958. SOUZA, Leny Xavier de Brito. Previdência Social. 4ª ed. São Paulo: Ltr. 1999. KEMMERICH, Clóvis. Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social Anotada. São Paulo: Saraiva. 2000. FELIPE, Franklin Alves. Previdência Social na Prática Forense. Rio de Janeiro: Forense. 2001. ESTÁGIO SUPERVISIONADO III EMENTA Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE, J. B. Manual de Prática Forense. São Paulo: Rcn, 2003. CASELLA, José E. Manual de Prática Forense. São Paulo: Saraiva, 2003. IACONELLI, Mirella P. e NETO, Paulo S. Manual Prático do Estagiário de Direito. São Paulo: Millenium, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PERES, Alcides C. e BET, Cristine Peres. Manual de Prática Forense e orientações do Estagiário de Direito. São Paulo: Saraiva, 2000. RODRIGUES, Ruben T. Práticas Forenses. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2003. 10º SEMESTRE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EMENTA Princípios do Direito da Criança e do Adolescente - Proteção integral - Direito Fundamental - Menoridade e Responsabilidade Penal - Política de Atendimento - Atos infracionais - Medidas sócio-educativas - Justiça da infância e da juventude - Ministério Público e Advogado - Procedimentos - Crimes e infrações administrativas - Prevenção e Prevenção Especial - Adoção. BIBLIOGRAFIA BÁSICA NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da criança e do adolescente comentado. São Paulo: Saraiva, 1991 CURY, Munir (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado - Comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros, 1992. CHAVES, Antônio. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: LTR , 1994. CORRÊA JÚNIOR, Luiz Carlos de Azevedo. Direito do Menor. São Paulo: Atlas, 1991. (03) ALBERGARIA, Jason. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Aide, 1991. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR COSTA, Antônio Carlos Gomes da. (coord) Temas de direito do menor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987. ________________________;MARÇURA, Jurandir & PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Estatuto da Criança e do Adolescente anotado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. (03) ________________________. É possível mudar: a criança, o adolescente e a família na Política Social do Município. São Paulo: Malheiros, 1993. HOPPE, Marcel Esquivel (coord). O estatuto passado a limpo. Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, 1992. ALBERGARIA, Jason. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Aide, 1991. ARIES, Philippe. História social da criança e da família. Trad. de Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981. BARREIRA, Wilson & Brasil, Paulo Roberto Grava. O direito do menor na nova Constituição. São Paulo. Atlas, 1989. BORGES, L.E. Tráfico Internacional de Crianças: uma visão brasileira. Recife, S.ED., 1991. CAVALLIERI, Alyrio. Falhas do estatuto da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Forense, 1995. LIBERATI, Wilson Donizeti. & CYRINO, Púbio Caio Bessa. Conselhos e Fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993. LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. ed., São Paulo: Malheiros, 1993. MARTINS, Anísio Garcia. O direito do menor: comentários e notas. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda, 1988. PASSETTI, Edson. (coord.). Violentados: crianças, adolescentes e justiça. São Paulo: Editora Imaginário, 1995. ________________. O que é menor? São Paulo: Brasiliense, 1985. PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Conselho Tutelar: atribuições e subsídios para o seu funcionamento. São Paulo: CBIA, 1993. PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Menores, direito e justiça: apontamentos para um novo direito dos crianças e dos adolescentes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. PEREIRA, Tânia da Silva. (coord). Estatuto da criança e do adolescente: estudos sóciojurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 1992. ____________________. Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. PONTES JR., Felício. Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993. PRIORE, Mary del (org). História da criança no Brasil. 3. ed., São Paulo: Contexto, 1995. RIZZINI, Irene (Org.). A criança no Brasil hoje - Desafio para terceiro milênio. Rio de Janeiro: Universitária Santa Ursula, 1993. SÊDA, Edson. Construir o passado ou como mudar hábitos, usos e costumes, tendo como instrumento o Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993. (03) SIQUEIRA, Liborni. Dos direitos da família e do menor. Rio de Janeiro: Forense, 1992. (03) ________________. Sociologia do direito do menor. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições Ltda, 1979. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord). Direitos de família e do menor. 3. ed., Belo Horizonte: Del Rey, 1993. VERONESE, Josiane Rose Petry. Interesses difusos e direitos da criança e do adolescente. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. __________________. Temas de direito da criança e do adolescente. São Paulo: Ltr, 1997. MEDICINA LEGAL EMENTA Antropologia Forense. Perícia e Peritos. Documentos médicos legais. Lesões corporais. Traumatologia Forense. Investigações de Paternidade. Sexologia judiciária. Psicologia forense. Psiquiatria forense. Toxicofilias de interesse médico-legal. Tanatologia forense. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CROCE, Delton e CROCE JR, Dalton. Manual de Medicina Legal. 5ª ed. Saraiva. 1998. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 5. Ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan S/A. 2001. GOMES, Hélio. Medicina Legal. 30 ed. Rio de Janeiro. Livraria Freitas Bastos. 1993 MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 8ª ed. Malheiros. 2000 ALCÂNTARA, H. R. - "Perícia Médica Judicial". Ed. Guanabara Dois, Rio de Janeiro, 1982. CROCE, Delton e CROCE Jr., Delton - "Manual de Medicina Legal", Editora Saraiva, São Paulo, 1995 GALVÃO, Luis Carlos Cavalcante - "Estudos Médico-Legais", Sagra-Luzzatto Editores, Porto Alegre, 1996 GOMES, Hélio - "Medicina Legal". 32ª edição. Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1997 MARANHãO, Odon Ramos - "Curso Básico de Medicina Legal". 5ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1992 VEIGA DE CARVALHO, Hilário et al - "Compêndio de Medicina Legal", 2ª edição, Ed. Saraiva, São Paulo, 1992 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CARVALHO, Hilário Veiga de. Compêndio de Medicina Legal. FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal. 12 ed. Belo Horizonte. Editora Vila Rica. 1991. BONNET, Emílio - "Medicina Legal". 2ª edição, López Editores, Buenos Aires, 1993. GISBERT CALABUIG, Juan Antonio - "Medicina Legal y Toxicología". 5ª edição, Editora Masson, Barcelona, 1998. PAULETE VANRELL, Jorge - "Tanatologia". Livraria Editora de Direito, São Paulo, 1996 PAULETE VANRELL, Jorge - "Sexologia Forense". Editora Atlas, São Paulo (no prelo) SANT’ANNA, Nilson - "Controvérsias em Medicina Legal". Livraria Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1988 XAVIER Fº, Ernesto - "Perícia Médica no Processo Civil", Sagra-Luzzatto Editores, Porto Alegre, 1996 ETICA GERAL PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB EMENTA Ética Geral: o fenômeno moral e a filosofia ética. Consciência ética. Ética da alteridade. Ética especial: aspectos éticos referentes à vida, à procriação, à família, à ordem social, à propriedade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BENTHAN, Jeremy. Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação. In: Pensadores. 2 ed. Trad. João Baraúna, São Paulo: Abril Cultural, 1979. PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002 VALLS, A. L. M. O que é Ética. São Paulo: Brasiliense, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Brasília: EdUNB, 1992. ARAÚJO DE OLIVEIRA, M. Ética e Racionalidade Moderna.São Paulo: Loyola, 1993. ________________________. Ética e Sociabilidade. São Paulo: Loyola, 1993. COSTA, Jurandir Freire. A Ética e o Espelho da Cultura. Rio de Janeiro: Rocco, l995. ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV EMENTA Trabalhos Simulados Orientados Prática Jurídica Trabalhista e Administrativa, Forense e não Forense. Noções sobre o Exercício Profissional dos Diversos Operadores Jurídicos, na Área Específica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE, J. B. Manual de Prática Forense. São Paulo: Rcn, 2003. CASELLA, José E. Manual de Prática Forense. São Paulo: Saraiva, 2003. IACONELLI, Mirella P. e NETO, Paulo S. Manual Prático do Estagiário de Direito. São Paulo: Millenium, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PERES, Alcides C. e BET, Cristine Peres. Manual de Prática Forense e orientações do Estagiário de Direito. São Paulo: Saraiva, 2000. RODRIGUES, Ruben T. Práticas Forenses. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2003. MONOGRAFIA II EMENTA Revisão de conhecimentos básicos sobre metodologia científica e o processo de investigação. A pesquisa científica no campo das ciências sociais. Estrutura básica de um projeto de pesquisa. Delimitação de tema, definição de problema e de hipótese, estudo bibliográfico, pesquisa de campo, procedimentos de coleta de dados. Estrutura de um trabalho monográfico. Normas técnicas de citações e referências bibliográficas. Apresentação gráfica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos de graduação. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1997. BASTOS, Lilia da Rocha e Outros. Manual para elaboração de projetos e relatórios de pesquisa, teses, dissertações e monografias. 4 ed. 3. reimp. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2003. DEMO, Pedro. Metodologia Científica em Ciências Sociais. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1992. HENRIQUES, Antônio e MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. trabalho de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2004. KERLINGER, Fred N. Metodologia da pesquisa em Ciências Sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU: EDUSP, 1980. LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. de A . Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 1991. PARRA FILHO, Domingos. Apresentação de trabalhos científicos: monografia, TCC, teses e dissertações. 3ª ed. São Paulo: Futura, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 1991 CONTANDRIOPOULOS, André-Pierre e Outros. Saber preparar uma pesquisa: definição estrutura financiamento. São Paulo: HUCITEC, 1994. COSTA, Sérgio Francisco. Método científico os caminhos da investigação. São Paulo: Editora Harbra, 2000. ECO, Humberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989. GIL, Antônio Carlos. Projeto de pesquisa. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1991. GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 1997. HAGUETTE, Teresa M. F. Metodologias qualitativas na Sociologia. 6.ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1980. LAVILLE, Christian e DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de Metodologia da Pesquisa em Ciências Humanas. Porto Alegre: ARTMED; Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. de A . Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. MARTINS, Gilberto de Andrade. Manual de elaboração de monografia e dissertação. 2ª ed. Vol. 2. São Paulo: Futura, 2000. MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.) e Outros. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 11.ed. Petrópolis: Vozes, 1999. MORIN, E. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. OLIVEIRA, Sílvio Luiz de. Tratado de Metodologia Científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, Monografias, Dissertações e teses. São Paulo: Pioneira, 1997. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1999. RUDIO, V. F. Introdução ao Projeto de Pesquisa Científica. 24.ed. Petrópolis: Vozes, 1999. SALOMAN, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. SALVADOR, Ângelo Domingos. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica: elaboração e relatórios de estudos científicos. 11ª ed. Porto Alegre: Sulina, 1996. SELLTIZ, C. et alii. Métodos de Pesquisa nas relações Sociais. São Paulo: EPU, 1974. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho Cientítico: diretrizes para o trabalho didático-científico na Universidade. 20. ed. São Paulo: Cortez, 1996. THIOLLENT, Michel. Crítica Metodológica, investigação social e enquete operária. 4.ed. São Paulo: Polis, 1985. TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - Biblioteca Central. Normas para apresentação de trabalhos. 6ª. Ed. Nº 6: referências bibliográficas. Curitiba: UFPR, 1996. VERGARA, Silva Constant. Projeto relatório de pesquisa na administração. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1998. DISCIPLINAS OPTATIVAS DIREITO E BIOÉTICA EMENTA Ética e bioética. Bioética. Macrobioética. Bioética e biodireito. Direitos Humanos, bioética, biomédica e biodireito. Direitos Humanos e direito à saúde. Direitos Humanos e AIDS. Tutela Civil e Penal da Vida Humana. Direitos do embrião e do nascituro. Engenharia Genética e Direito. Projeto Genoma. Transgênicos. Reprodução Assistida. Clonagem. Esterilização Humana. Morte, aborto, eutanásia e ortotanásia. Planejamento familiar. Transfusão de Sangue. Intersexualidade e Transexualidade. Transplante de órgãos e tecidos humanos. O Futuro da Bioética e do Biodireito. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Aline Mignon de. Bioética e Biodireito. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000. BARBOZA, Heloísa Helena & BARRETTO, Vicente de Paulo. Temas de Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. SANTOS, Maria Celeste Cordeiro. O Equilíbrio do Pêndulo – A Bioética e a Lei. São Paulo: Ícone, 1998. SAUWEN, Regina Freiza. O Direito “In Vitro”: da Bioética ao Biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e Direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CHAVES, Antônio. Direito à Vida e ao Próprio Corpo: Intersexualidade, Transexualidade, Transplantes. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. CICCONE, Lino. Bioética e Transplante de Órgãos. Caxias do Sul: EDUSC, 1999. COSTA, Sérgio I. F. & GARRAFA, V. A Bioética no Século XXI. Brasília: UnB, 2000. DIP, Ricardo Henry Marques (org.). A vida dos direitos humanos: bioética médica e jurídica. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1999. DOMINGUES, Douglas Gabriel. Privilégios de Invenção, Engenharia Genética e Biotecnologia. Rio de Janeiro: Forense, 1989. ENGELHARDT, H. T. Fundamentos de Bioética. São Paulo: Loyola, 1998. FARIA, Maria Paula Bonifácio Ribeiro de. Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1995. FAVERO, Flamínio. Medicina Legal: Infortunística, Tanatologia, Sexologia, Criminologia e Psicologia. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1966. GALVÃO, Luis Carlos Cavalcante. Estudos Médico-Legais. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto, 1996. LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito: aspectos médicos, religiosos, psicológicos, éticos e jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. LIMA NETO, Francisco Vieira. Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética. Leme: Editora de Direito, 1998. MARREY NETO, José Adriano. Transplante de Órgãos – Disposições Penais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. MARTINS, Antônio Carvalho. Bioética e Diagnóstico Pré-Natal. Portugal: Coimbra, 1997. MATIELO, Fabrício Zamprogna. Aborto & Direito Penal. Porto Alegre: Sagra, 1994. MIRANDA, Gonzalo. Bioética e Eutanásia. Caxias do Sul: EDUSC, 1999. OLIVEIRA, Fátima Bayma de. Bioética. São Paulo: Moderna, 1997. PAPLEO, Celso Cezar. Aborto e Contracepção: Atualidade e Complexidade da Questão. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. RODRIGUES, Paulo Daher. Eutanásia. Belo Horizonte: Del Rey, 1993. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL EMENTA Teoria Processual e Constituição. A visão liberal dos mecanismos constitucionais. A Teoria Constitucional contemporânea e os instrumentos de proteção jurídica. A Jurisdição constitucional. O devido processo legal. Garantias gerais de proteção jurídica. Controle da Constitucionalidade. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Habeas Data. Ação Popular. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984. BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros, 2001. GRINOVER, Ada Pellegrini. O Processo Constitucional em Marcha. São Paulo: Max Limonad, s/d. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Introdução ao Direito Processual Constitucional. Porto Alegre: Síntese, 1999. ROSAS, Roberto. Direito processual constitucional: princípios constitucionais do processo civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVIM, J. E. Carreira. Hábeas Data. Rio de Janeiro: Forense, 2001. BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas. São Paulo: Renovar, 2000. BESTER, Gisela Maria. Caderno de Direito Constitucional. Porto Alegre: Síntese, 2000. 2 v. CARVALHO NETO, Inácio de. Ação Declaratória de Constitucionalidade. São Paulo: Juruá, s/d. CATTONI, Marcelo. Direito Processual Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. DADAM, Luzia Nunes. Ação Popular: Controle Jurisdicional e Razoabilidade. São Paulo: Lúmen Júris, 2000. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Os Sindicatos e a Defesa dos Interesses Difusos no Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 142 p. GRINOVER, Ada Pellegrini (Coord.). A Tutela dos Interesses Difusos. São Paulo: Max Limonad, 1984. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria Processual da Constituição. Rio de Janeiro: Celso Bastos, 2000. LOUREIRO, Lair da Silva. Ação Direta de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 1996. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular. São Paulo: R.T., 1998. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Ação Declaratória de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 1996. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Ação Declaratória de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 1994. MOSSIN, Heráclito Antônio. Hábeas Corpus. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001. MOTA FILHO, Sylvio Clementino; SANTOS, William Douglas. Direito Constitucional: Teoria e 900 Questões. NERY JR., Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo: R.T., 2000. ORIONE, Marcus. Direito Processual Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998. PINTO, Robson Flores. Hipossuficientes – Assistência Jurídica na Constituição. São Paulo: LTr, 1997. POLETTI, Ronaldo. Controle da Constitucionalidade das Leis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. PRATA, Ana. A Tutela Constitucional da Autonomia. Lisboa: Almedina, 1982. RAMOS, Dirceo Torrecillas. Controle de Constitucionalidade por Via de Ação. São Paulo: WVC, s/d. SIDOU, José Maria Othon. Hábeas Corpus, Mandado de Segurança, Ação Popular. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2000. VERONESE, Josiane R. P. Interesses difusos e direitos da criança e do adolescente. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. CRIMINOLOGIA FORENSE EMENTA Criminologia como ciência. Métodos e objetivos. Criminologia e Direito Penal. Crime como fenômeno individual, biocriminologia e sociologia criminal. Psicologia criminal. O criminoso. Criminogênese. Patologia e crime. Patologia social. Saúde mental e crime. Psicanálise e crime. Estatística criminal. Terapêutica criminal. Profilaxia. Vitimologia. Genética e criminologia BIBLIOGRAFIA BÁSICA OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal. 1 ed. São Paulo. Revista dos Tribunais. 1999. MOLINA, Antônio Garcia Pablo de e Luiz Flávio Gomes - Criminologia - 3 ed. revista, at. e amp. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2000. BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro. Revan. 1997. VIEIRA, João Alfredo Medeiros. Noções de Criminologia. São Paulo. LEDIX. 1997. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR JÚNIOR, João Faria. Manual de Criminologia. São Paulo. Educa. 1990. LIRA JR, Roberto e ARAÚJO, João M. de. Criminologia. São Paulo. Cortez Editora. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMENTA História e evolução. Etapas da mediação. Mediador. Comunicação. Investigação. Criação da estratégia de trabalho. Redação do acordo final. Aplicações da mediação: familiar, comercial, escolar, trabalhista, comunitária e ambiental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA AMARAL, Lídia Miranda de Lima. Mediação e arbitragem: uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil. São Paulo: LTr, 1994. MANUAL do mediador. Brasília: Min. Trabalho, Sec. Rel. Trabalho; 1996. MEDIAÇÃO e arbitragem: estratégia de desenvolvimento. Porto Alegre: INAMA, 1997. MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição. Porto Alegre: Liv. Advogado, 1999. SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALBRECHT, K. Programando o futuro – Agregando valores à negociação. São Paulo: Makron Books, 1997. BIDART, Adolfo Gelsi. Conciliación y proceso. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (coord.). Participação e processo. São Paulo: Rev. Tribunais, 1988. CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à Justiça. Revista Forense, Rio de Janeiro, Forense, n. 326, p. 121-130, abr./jun. 1994. CARRION, Valentin. Revista Trabalho & Doutrina: Volume 14 – Solução Extrajudicial dos Conflitos Individuais. São Paulo: Saraiva, 1997. COLAIÁCOVO, Juan Luis. Negociação moderna: teoria e prática. Blumenau: FURB, 1997. ERTEL, D. & FISHER, R. Estratégias de Negociação. Rio de Janeiro: Ediouro, 1998. FERREIRA, Ivan da Costa Alemão. Conciliação Extrajudicial: uma Via para Flexibilização. São Paulo: Gênesis, 1996. FULLER, G. Estratégias do negociador. Rio de Janeiro: Livros Técnicos Científicos, 1993. GONZAÍNI, Osvaldo A. Formas alternativas para la resolución de conflictos. Buenos Aires: Depalma, 1995. MARTINS, Sérgio Pinto. Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo. São Paulo: Atlas, 2000. PINTO, Eder Paschoal. Negociação Orientada para Resultados: a conquista de entendimento através de critérios legítimos e objetivos. São Paulo: Atlas, 1996. PONTES, Reinaldo. Mediação e Serviço Social. São Paulo: Cortez/UNAMA, 1997. SILVA, Luiz Cláudio. O Advogado, o Conciliador e o Consumidor no Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense, 1995. DIREITO ECONÔMICO EMENTA Estado e Ideologias Econômicas: Do Liberalismo Econômico aos nossos dias. A ordem pública do Liberalismo. A ordem econômica e a ordem social. A modificação do regime da propriedade e do contrato. O surgimento do Direito Econômico. As diferentes correntes doutrinárias. Seu objeto e autonomia. Noção de Constituição Econômica. Noção de Princípio. Princípios Constitucionais Econômicos. Direito e Poder Econômico. Poder Público e Privado. Poder do Capital e do Trabalho. A questão da tecnologia. Poupança, Consumo e Investimento. Funções da Moeda. Moeda: Nominalismo e Correção Monetária. Formas de intervenção do Estado na Economia. A intervenção sobre e no domínio econômico. O planejamento. Situação atual da Teoria da Responsabilidade Pública. Hipóteses de cabimento da Teoria da Responsabilidade. A Responsabilidade Pública e a "disregard doctrine". BIBLIOGRAFIA BÁSICA GRAU, Eros Roberto. Elementos De Direito Econômico. SP, RT, 1981. SOUZA, Washington Albino Peluso de. Primeiras Linhas De Direito ECONÔMICO. SP, Ed. LTr, 3a. ed., 1994. SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade Do Estado INTERVENCIONISTA. SP, Saraiva, 1990. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GALGANO, Francesco. História Del Derecho Mercantil. Barcelona, Laia, 1980. GALGANO, Francesco. Las Instituciones De La Economia Capitalista. Barcelona, Ariel, 1990. GIANNINI, Mássimo Severo. Diritto Púbblico Dell’economia. s/l, Il Mulino, 1977. GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica Na Constituição De 1988 - Interpretação E Crítica. SP, RT, 1990. LAUBADERE, André de. Direito Público Económico. Coimbra, Almedina, 1985. MOREIRA, Vital. A Ordem Jurídica Do Capitalismo. Coimbra, Ed. Centelha, 1973. PATRÍCIO. J. Simões. Curso De Direito Econômico. Lisboa, A.A.F.D.L., 1981. SANTOS, Antonio Carlos et alii. Direito Económico. Coimbra, Almedina, 1991. SAVY, Roberto. Direito Público Económico. Lisboa, Editorial Notícias, s/d. SOUZA, Washington Albino Peluso de. Direito Econômico. SP, Saraiva, 1980. VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Teoria Geral Do Direito Econômico. SP, RT, 1977. DIREITO DE INTEGRAÇÃO EMENTA As organizações internacionais regionais. Mecanismo e processo de integração regional. Histórico das iniciativas de integração regional. A ordem jurídica da integração e suas relações com a ordem jurídica interna. Direito ordinário e direito derivado. Instituições internacionais de integração. O direito comunitário europeu. O MERCOSUL. O NAFTA. Direito processual internacional da integração. Jurisdição internacional. Cooperação jurisdicional. Solução de controvérsias entre Estados-Partes e entre Estados- Particulares. Solução de controvérsias entre particulares. A arbitragem e suas especificidades no Mercosul. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BASSO, Maristela (org.). Mercosul: seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos Estados-Membros. Porto Alegre: Liv. Advogado, 1995. CASELLA, Paulo Borba. Mercosul: Exigências e Perspectivas - Integração e Consolidação de Espaço Econômico (1995 – 2001 – 2006) São Paulo: LTr, 1996. PABST, Haroldo. Mercosul. Direito de Integração. Rio de Janeiro: Forense, 1997. PEREIRA, Ana Cristina Paulo. Mercosul: o novo quadro jurídico das relações comerciais na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. VENTURA, Deisy de Freitas Lima. Direito comunitário do Mercosul. Porto Alegre: Liv. Advogado, 1997. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARBOSA, Rubens Antônio. América Latina em Perspectiva: a Integração Regional, da Retórica à Realidade. São Paulo: Aduaneiras, 1991. BITTENCOURT, Rubens. Instituições de Direito Econômico. Mercosul e globalização. Curitiba: Juruá, 1996. CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Agências de Regulação no Ordenamento JurídicoEconômico Brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000. CASELLA, Paulo Borba (coord.). Contratos internacionais e Direito Econômico no Mercosul. São Paulo: LTr, 1996. CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes & CHIARELLI, Matteo Rota. Integração: Direito e Dever. Mercosul e Mercado Comum Europeu. São Paulo: LTr, 1992. FARIA, Werter R. Harmonização Legislativa no Mercosul. Brasília: Senado Federal, Assoc. Bras. de Estudos da Integração; 1995. (Estudos da Integração, 8º v.). LIPOVETZKY, Jaime César & LIPOVETZKY, Daniel Andrés. Mercosul: Estratégias para a Integração. São Paulo: LTr, 1994. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Internacional da Integração. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. PORTO, Manuel Carlos Lopes (Org.). O Mercosul e a União Européia. Coimbra: Faculdade de Direito, 1994. PORTO, Manuel Carlos Lopes. Lições de Teoria da Integração e Políticas Comunitárias – 1 Vol. Portugal: Almedina, 1997. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. (org.) Solução de controvérsias no Mercosul. Porto Alegre: Liv. Advogado, 1997. VENTURA, Deisy de Freitas Lima. A ordem jurídica do Mercosul. Porto Alegre: Liv. Advogado, 1996. DIREITO BANCÁRIO EMENTA Lei de reforma bancária. O Banco Central. Banco Comercial. Banco de desenvolvimento. Bancos de investimento. A regulamentação da atividade bancária. A execução das obrigações bancárias. O certificado de depósito. O cheque. Regulamentação internacional. Caracterização das responsabilidades pela emissão dos cheques sem fundos. A função social dos bancos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ABRÃO, Nelson. Curso de direito bancário. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. ALVES, Vilson Rodrigues. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários. Campinas: Bookseller, 1996. EIZIRIK, Nelson. Instituição Financeira e Mercado de Capitais. 2º Tomo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 2 v. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de Crédito Bancário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. VEIGA, Vasco Soares da. Direito Bancário. Portugal: Almedina, 1997. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ABRÃO, Carlos Henrique. Contra-ordem e oposição no cheque. 3.ed. São Paulo: Leud, 2000. ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 6. ed.. São Paulo: Saraiva, 2000. ANTUNES, Oswaldo Moreira. Direito bancário: o serviço bancário dos cofres fortes. São Paulo: Led, 2000. BETTI, Francisco de Assis. Aspectos dos Crimes Contra o Sistema Financeiro no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. BITTENCOURT, Rubens. Instituições de Direito Econômico. Mercosul e Globalização. Curitiba: Juruá, 1996. BLINDER, Alans. Bancos Centrais: Teoria e Pratica – Apresentação de Pércio Arida. Rio de Janeiro: Editora 34, 1999. BUGARELLI, Waldírio. Títulos de Crédito. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2000. CANÇADO, Romualdo Wilson; LIMA, Orlei Claro de. Correção monetária, juros, danos financeiros irreparáveis. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. CARVALHO DE MENDONÇA, J. X. Tratado de Direito Cambial Brasileiro. Campinas: Bookseller, 2000. CASTILHO, Ela Wiecko V. de. O Controle Penal nos Crimes Contra o Sistema Financeiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. CORVELLO, Sérgio Carlos. Contratos bancários. 3. ed. São Paulo: Leud, 1999. COVELLO, Sérgio Carlos. Prática do Cheque: Doutrina - Formulários - Legislação - Normas do Banco Central. 3.ed.. São Paulo: Edipro, 1999. DOLCINI, Emílio e POLIERO, Carlo Enrico. O Direito Penal Bancário. Curitiba: Juruá, 1992. EIZIRIK, Nelson Laks. O Papel do Estado na Regulação do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: IBMEC, 1977. de Giro Próprio; Crimes de Sonegação Fiscal. São Paulo: Atlas, 1965. FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Lei de Proteção da Concorrência: (Comentários à Lei Antitruste). Rio de Janeiro: Forense, 1998. FORBES, Luiz F. Mercados Futuros: Uma Introdução. São Paulo: Bolsa de Mercadorias e Futuros, 1994. FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Quality-mark, 1994. LASTRA, Rosa Maria. Banco Central e Regulamentação Bancária: Independência do Banco Central, Regulamentação e Supervisão Bancária, Regulamentação Bancária Internacional, Evolução do Banco Central. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. MAIA, Rodolfo Tigre. Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. Rio de Janeiro: Malheiros, 1999. MARTINS, Jonair Nogueira. Contra o Abuso dos Bancos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. 2.ed.. São Paulo: Camargo Severino, 1999. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Internacional Econômico. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. NOBRÉGA, Gilberto. Depósito Bancário. 2. ed. São Paulo: Rev. Tribunais, 1966. PIMENTEL, Manoel Pedro. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais. S/d. PIRES, José P. L. Ferreira. Títulos de Crédito. São Paulo: Malheiros Editores. PONTE, Lopes A. Instituições Financeiras Privadas. Rio de Janeiro: Forense, 1972. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de Direito Cambiário. Volume I, II, III e IV. Campinas: Bookseller, 2000. RESTIFFE, Paulo Sérgio. Lei do Cheque – Anotações a Nova Lei do Cheque Nacional. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. RIVES-LANGE ET RODIERE. Droit Bancaire. 1. ed. Paris: Dalloz, 1973. ROQUE, Sebastião José. Títulos de Crédito. São Paulo: Ícone, 1997. SIDOU, J. M. Othon. Do cheque: Doutrina, Legislação, Jurisprudência. 4. ed. São Paulo, 2000. SINGER, Paul. Para Entender o Mundo Financeiro. São Paulo: Contexto, 2000. TORTIMA, Jose Carlos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional Uma Contribuição Ao Estudo da Lei No. 7.492/86. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2000. DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EMENTA O Direito Autoral (Direito De Autor E Direitos Conexos). Regime De Lei 5988/73 E Legislacao Complementar. Doutrina, Textos e Jurisprunden - Cia. Problemas Internos e Internacionais. O Homem e as Criações Técnicas. Novidade, Originalidade e Utilidade. Invenções Industriais, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais. Formas e Conteúdos. Marcas e Patentes. Critérios distintivos. Registro. Obtenção. Procedimento. Reflexos Jurídicos. O Inventor Técnico, seus Direitos e Deveres. instrumentos de Proteção Legal e Administrativos da Propriedade Industrial. Proteção Internacional. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. Editora Revista dos Tribunais. SOARES, José Carlos Tinoco. Tratado da Propriedade Industrial. Editora Jurídica Brasileira. SILVEIRA, Newton. A Propriedade Intelectual e a Nova lei de Propriedade Industrial. Editora Saraiva. LOUREIRO, Luiz Guilherme de A.V.. Lei de Propriedade Industrial Comentada. MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de Direito Comercial. Livraria Freitas Bastos S/A. SILVEIRA, Newton. Curso de Propriedade Industrial. Editora Revista dos Tribunais. LOBO, Thomás Thedim. Introdução à Nova Lei de Propriedade Industrial. Editora Atlas. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Autoral, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1980 e Renovar, 1998; BITTAR, Carlos Alberto, Direito de Autor na Obra Feita sob Encomenda, São Paulo, Ed. RT, 1977; Direito de Autor na Obra Publicitária, São Paulo, Ed. RT, 1981; Direito de Autor, Forense, 1994; CHAVES, Antonio, Direito Autoral de Rádiodifusão, São Paulo, E.G. RT, 1952; DUVAL, Hermano, Direitos Autorais nas Invenções Modernas, Rio, Andes, 1956; Violações aos Direitos Autorais; GANDELMAN, Heinrich, Guia Básico dos Direitos Autorais, Rio de Janeiro, Ed. Globo, 1982; De Gutemberg à Internet, Rio de Janeiro, Ed. Record, 1997; JESSEN, Henry Mário, Direitos Intelectuais, Santiago do Chile, 1970; MANSO, Eduardo V., Contratos de Direito Autoral, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1989; MATTIA, Fábio Faria de, Estudos de Direito Autoral, São Paulo, Edição Saraiva, 1975; MORAES, Walter, Artistas Intérpretes e Executantes, Revista dos Tribunais, 1976; PIMENTA, Eduardo S., Código de Direitos Autorais e Acordos Internacionais, São Paulo, Editora Lejus, 1998; PIMENTA, Eduardo S., Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual, São Paulo, editora Revista dos Tribunais, 1994; ROCHA, Daniel, Direito de Autor , São Paulo, Ed. Irmãos Vitalle S/A Indústria e Comércio, 2001; WEIKERSHEIMER, Deana, Comercialização do Software no Brasil: Uma Questão legal a ser Avaliada, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2000; WILLINGTON, João e OLIVEIRA, Jaury N. de, A Nova lei Brasileira de Direitos Autorais, Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juis Ltda, 1999. ABRÃO, Eliane Y., Direitos de Autor e Direitos Conexos, São Paulo, Ed. do Brasil.

Nominata

Docente

Titulação

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultados

RESULTADOS OBTIDOS EM AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DO CURSO

Público Alvo

O curso de bacharelado de Direito da FAFICH tem como público alvo:

  • Pessoas portadoras de diploma do Ensino Médio ou equivalente que apresentem interesse em desenvolver as competências requeridas para a contabilidade;
  • Profissionais que atuam em atividades da contabilidade, interessados em valorizar sua carreira, desde que comprovem a conclusão do Ensino Médio;
  • Pessoas portadoras de diploma de nível superior que queiram atualizar conhecimentos da contabilidade.

Os modos de ingresso no curso são: vestibular, reingresso, transferência interna e externa e portador de diploma. O reingresso é para ex-alunos de Direito da FAFICH que desistiram do curso e optam por reingressar. A transferência externa é destinada a alunos que cursam Direito em outra instituição e desejam se transferir à FAFICH. A transferência interna é para alunos de outras graduações da FAFICH que desejam se transferir para o curso de graduação em Direito. Por fim, o portador de diploma de outra graduação reconhecida nacionalmente pode ingressar no curso de Direito da FAFICH como portador de diploma. Este formulário é necessário para todos os modos de ingresso, exceto o vestibular.